O governo Lula, por meio de iniciativas de vários ministérios, anunciou nos últimos dias uma série de investimentos e de ações destinadas à região amazônica. A maioria desses anúncios foram feitos durante a realização dos Diálogos Amazônicos e durante a realização da Cúpula da Amazônia em Belém (PA).
Confira os programas, investimentos e benefícios das iniciativas promovidas pelo governo federal:
Mais Ciência
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação anunciou no dia 7 de agosto o programa Mais Ciência na Amazônia, com R$ 3,4 bilhões em investimentos de 2024 a 2026. Este é o maior volume de recursos já investidos na história da ciência na Amazônia, segundo o ministério.
Dentro do programa está o projeto Pró-Infra, destinado ao resgate da produção científica pelas instituições de pesquisa, terá um total de recursos de R$ 700 milhões para equipar, ampliar e modernizar laboratórios e infraestrutura de pesquisa de universidades e institutos de Ciência e Tecnologia .
Também serão destinados recursos da ordem de R$ 800 milhões para o apoio à inovação em áreas estratégicas para a reindustrialização em novas bases tecnológicas e inteligentes e R$ 550 milhões no desenvolvimento de novos satélites de sensoriamento remoto para monitoramento da Amazônia.
Além disso, o programa Pró-Amazônia implementado pelo MCIT terá investimentos de R$ 500 milhões para a geração de conhecimento sobre a diversidade biológica e desenvolvimento de tecnologias e atividades sentidas na região.
Conectividade
O Programa Norte Conectado do Ministério das Comunicações vai investir cerca de R$ 1,3 bilhão em oito Infovias com cabos compostos por 24 pares de fibra óptica.
Cada par possui capacidade de até 20Tb por segundo, ou seja, pode transmitir simultaneamente o equivalente a 200 mil vídeos de streaming em HD com altíssima qualidade. Além disso, os cabos foram feitos para durarem pelos menos 25 anos submersos nos rios.
Toda essa estrutura irá beneficiar cerca de 10 milhões de brasileiros em 59 municípios dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima. Cada um dos municípios terá um Data Center Modular, onde os pares de fibra estarão disponíveis para uso.
O impacto ambiental dessa infraestrutura é praticamente zero e está preservando 68 milhões de árvores da região, já que não será utilizada uma rede típica de telecomunicações, enterrada ou postada.
A Infovia 01 já foi entregue e irá beneficiar 3 milhões de pessoas com internet banda larga de altíssima qualidade, em 11 municípios entre Santarém (PA) e Manaus (AM). Ela leva conectividade para as cidades de Curuá, Óbidos, Oriximiná, Juruti e Terra Santa, no Pará; e Parintins, Urucurituba, Itacoatiara e Autazes, no Amazonas.
Ampliação da Telessaúde
Na área da saúde pública, com a melhoria da conectividade, o governo poderá ampliar também os serviços de Telessaúde na região amazônica. O serviço permite a chegada da atenção especializada a locais de difícil acesso, alcançando as comunidades tradicionais e povos originários.
São diversos benefícios, como agilidade nos laudos, acesso rápido a médicos especialistas e profissionais de saúde, aumento da capacidade de serviços, redução de custos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e para população vulnerável.
Bolsa Verde
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, em conjunto com os ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social, assina um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para a execução de atividades de assistência técnica, extensão rural socioambiental, conservação ambiental e ações de inclusão socioprodutiva nos territórios atendidos pelo programa Bolsa Verde .
O Programa Bolsa Verde foi criado em 2011 pelo MMA, e paralisado no último governo. O programa busca garantir a proteção da biodiversidade por meio da melhoria da qualidade de vida de famílias que vivem em contato com a natureza e protegem os recursos naturais.
No novo formato, vai realizar pagamentos trimestrais a famílias que vivem em Unidades de Conservação de Uso Sustentável (Florestas Nacionais, Reservas Extrativistas e Reservas de Desenvolvimento Sustentável), assentamentos ambientalmente diferenciados da Reforma Agrária e territórios ocupados por povos e comunidades tradicionais.
O novo formato do Bolsa Verde vai pagar R$ 600 e será acompanhado de uma série de políticas públicas. Entre elas, assistência técnica e extensão rural especializada para povos e comunidades beneficiárias
Luz para todos, Energias da Amazônia e muito mais
Durante o evento Energias da Amazônia, realizado no último dia 4 de agosto, na cidade de Parintins (AM), foi relançado o programa Luz para Todos , e também foi feito o lançamento do programa Energias da Amazônia, que trata da descarbonização da região.
No mesmo evento houve o anúncio da Interligação de Parintins, Itacoatiara e Juruti ao Sistema Interligado Nacional (SIN), além da assinatura da Ordem de Serviço do Linhão Manaus / Boa Vista e do decreto da Interligação Elétrica dos países da América do Sul.
A nova fase do programa Luz para Todos irá beneficiar até 500 mil famílias brasileiras, com investimento de R$ 5 bilhões, levando energia elétrica à população rural em especial no Norte do país e em regiões remotas da Amazônia Legal.
O programa, lançado pelo presidente Lula em 2003, tem como objetivo garantir a erradicação da pobreza energética e o desenvolvimento social e econômico.
Crédito Pró-Amazônica
O Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) lançaram o Programa de Crédito Pró-Amazônia, chamado de Coalizão Verde, com a participação de 19 bancos, entre eles o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, para fomentar o desenvolvimento da Bacia Amazônica.
A iniciativa vai liberar crédito de R$ 4,5 bilhões para MEIs, micro e pequenas empresas da região amazônica.
Com os valores de US$ 750 milhões do BID, e US$ 150 milhões do BNDES, agentes financeiros credenciados vão implementar o Programa de Crédito Pró-Amazônia, oferecendo subsídios individuais de acordo com as políticas de salvaguardas ambientais e sociais do BID e do BNDES .
O apoio é destinado a MEI, micro, pequenas e médias empresas, com faturamento anual de até 300 milhões, de toda a região amazônica, com o objetivo de estimular investimentos, empreendedorismo, geração de emprego e renda.
Da Redação