O senador Jaques Wagner (PT-BA) defendeu, nesta terça-feira (23), uma ação conjunta para que seja feito um trabalho de reinstitucionalização do Brasil. Ele se mostrou preocupado com a dicotomia vivida atualmente e destacou que é preciso consenso democrático para que o país possa retomar o caminho do crescimento econômico e social. A declaração foi feita durante o painel Relações Institucionais entre Poderes, do VII Fórum Jurídico de Lisboa.
“A gente precisa fazer uma cruzada de reinstitucionalização do país, de respeito à bem-vinda diversidade na sociedade democrática para que a gente possa ter caminhos de prosperidade, de emprego e de satisfação para a nossa gente. Caso contrário, teremos uma guerra de dogmas”, destacou.
Na avaliação do senador, há um risco real a democracia brasileira com as instituições abaladas e submissas à opinião pública, que é emitida através de robôs e do WhatsApp. “Estamos vendo que alguns colegas e até membros do Ministério Público, que deveriam acusar a quebra de regra de normas, estão jogando suas decisões para a torcida o tempo todo”.
O Estado e as instituições não podem se movimentar como se fossem um cidadão comum. A sensação que se tem é que cada membro de uma instituição quer cada vez mais se mostrar o herói ou o salvador da pátria”, criticou. “E, no lugar de se construir uma jurisprudência, se busca muito mais a afirmação individual do cidadão que está em determinado colegiado”, completou.
Essa postura, segundo Jaques Wagner, tem gerado uma nova dicotomia do Brasil, que prejudica a democracia e reduz o saudável debate de ideias. “Agora, temos os honestos e os desonestos. Com isso, a sociedade está bruta. As pessoas não conseguem mais encarar o diferente como um adversário. O diferente é inimigo e tem que ser eliminado. O bom debate político, que deveríamos estar vivendo, está sendo substituído. Assim, nós não vamos para lugar nenhum”, lamentou o senador.
Participaram da mesa, ao lado do senador Jaques Wagner, o ministro de Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e Carlos Blanco de Morais, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Por PT no Senado