Imagina que você se envolveu em uma colisão de veículos. Todos os ocupantes passam bem, mas sobreveio um dano ao seu carro. O outro condutor se negou a ressarcir o dano que causou e a disputa vai para Justiça. Na audiência, você descobre que o juiz do caso é amigo da outra parte. Você acha justo que ele julgue o seu processo?
Lula, o PT, a comunidade internacional, milhões de brasileiros e os códigos de processo do Brasil não acham. Por isso, desde que Sérgio Moro foi definido como o magistrado para julgar os processos contra o ex-presidente, os advogados tem alertado de que o magistrado é suspeito para avaliar os casos. Ao aceitar o cargo de ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, o juiz confirmou que pratica uma sistemática perseguição ao líder petista.
Hoje já se sabe que a condenação de Lula por Moro, em um processo relacionado a um tríplex no Guarujá, não teve uma única prova sequer e foi baseada em uma tese inexistente no direito brasileiro, a de “atos indeterminados”. A real motivação do juiz era tirar o ex-presidente das Eleições 2018, pleito em que ele venceria com facilidade no primeiro turno, abrindo caminho para a vitória de Jair Bolsonaro.
Sítio não é de Lula
Nesta quarta-feira (14), Lula será ouvido em Curitiba pela juíza Gabriela Hardt, substituta de Moro, sobre um processo relacionado a um sítio em Atibaia (SP). O juiz ministro de Bolsonaro saiu de férias, mas continua exercendo influência no litígio e tenta emplacar mais uma vez a estapafúrdia teoria de que o imóvel é do ex-presidente, ainda que não haja nenhum registro ou escritura no nome de Lula.
Os advogados argumentaram insistentemente, ao longo do processo, que o sítio da Atibaia tem proprietários conhecidos, “que constam na matrícula do imóvel e que provaram a utilização de recursos próprios e lícitos para a compra do bem, e, ainda, que suportam despesas de sua manutenção”. Para Moro, no entanto, não importou. Só vale sua própria convicção política, o que é incompatível com a atuação de um juiz, segundo a Lei da Magistratura.
Testemunhas coagidas pela PF e Lava Jato
Em junho deste ano, testemunhas do caso do sítio de Atibaia relataram abusos de autoridade de integrantes da Operação da Lava Jato durante ações em 2016, antes de Lula se tornar réu no processo. Na ocasião, o eletricista irmão do caseiro do sítio disse que agentes da PF e do Ministério Público Federal retiraram sua esposa e o filho de 8 anos casa às 6h da manhã para prestar depoimento no sítio. A mulher é faxineira e fez a limpeza do imóvel algumas vezes a pedido do real proprietário, Fernando Bittar.
Segundo a testemunha, os agentes “estavam armados, com roupa tipo do Exército, camuflada, e com armas na mão”. Ainda segundo o eletricista, os investigadores não apresentaram nenhum tipo de intimação, mandado de apreensão ou de condução coercitiva. A esposa e o filho permaneceram na propriedade por volta de uma hora.
“Perguntaram para ela se já tinha visto presidente Lula no sítio. Perguntaram para quem ela trabalhava. Ela disse que era para o Fernando Bittar”, disse o eletricista. Além dele, todas as outras testemunhas inocentaram Lula no processo.
Moro e sua máquina de guerra contra Lula
Moro sempre foi flagrantemente parcial para julgar Lula. Desde 2014, ele tenta influenciar eleições. Na disputa entre a presidenta Dilma Rousseff e Aécio Neves, o juiz vazou grampos telefônicos de uma conversa da presidenta com Lula, violando a legislação. Tanto que ele precisou se justificar e negou que tivesse interesses políticos, o que agora se evidencia.
No pleito deste ano, Moro autorizou a divulgação de trechos de um acordo de delação premiada, invalidado pelo MPF, de Antônio Palocci, ex-ministro de Lula e Dilma, faltando seis dias para o primeiro turno das Eleições, mesmo período em que negociava com Bolsonaro o cargo de ministro.
O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta, lembrou que o caso do sítio é outro “absurdo” de Moro, pois teria que tramitar na Justiça no interior de São Paulo, já que não tem nada a ver com a Petrobras, o pivô da Operação Lava Jato. Pimenta destacou que inúmeras testemunhas inocentaram o ex-presidente. “Não há qualquer prova contra Lula, o que há é a necessidade permanente de Moro de atacar a honra do ex-presidente e desconstruir sua trajetória política”, denunciou o líder do PT.
Após Moro confirmar que foi cabo eleitoral de Bolsonaro, ao aceitar o cargo de ministro, o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão fez duras críticas a movimentação de Moro. Aragão lembrou que o mesmo juiz que condenou o ex-presidente, inabilitando-o a participar de um processo eleitoral em que o petista era favorito a vencer ainda no primeiro turno, é aquele que ocupará o cargo de ministro da Justiça de Jair Bolsonaro a partir de 1º de Janeiro de 2019.
“Isso apenas confirma tudo o que a gente disse até hoje, de que verdade ele não era juiz. Ele estava atrás de uma vantagem pessoal para sua carreira, cultivando a sua vaidade e, na verdade, chegou onde ele queria chegar”, afirmou Aragão.
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações do Uol