“É flagrante a incompatibilidade da Lei de Segurança Nacional com a atual ordem constitucional do País”, escreve o ex-ministro da Justiça, em artigo
Posts arquivados em
Eugênio Aragão
-
-
JustiçaNotícias do PTsuspeição de Moro
Ministro impede MP de “carimbar” valores de acordos e condenações
O que motivou ação do PT e do PDT junto ao STF foi o absurdo acordo firmando entre a Petrobrás e a Força-Tarefa da Lava Jato em Curitiba, que pretendia “administrar” R$ 2,5 bilhões. Segundo Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça e sócio do Aragão e Ferraro Advogados, escritório responsável pela ação, “a decisão do Ministro Alexandre de Moraes representa a correção de rumos de uma prática inconstitucional” -
BolsonaroBrasilEleições
A pedido do PT, MPF apura conduta ilegal de Bolsonaro, que fez propaganda irregular para candidatos
Procuradores regionais eleitorais em nove estados investigam a conduta do presidente da República por suspeita de uso da estrutura do governo para fazer propaganda eleitoral para candidatos identificados com o bolsonarismo. Pedido foi apresentado pelo ex-vice-procurador-geral eleitoral Eugênio Aragão, que atua como advogado do Partido dos Trabalhadores. A Lei Eleitoral veta uso da máquina pública em campanhas políticas -
Em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, a legenda pede ao STF que obrigue o governo a tomar providências pela trágica situação no Pantanal e na Amazônia, que estão ardendo desde agosto, sem que o Planalto mobilize suas forças. “São duas as mãos que acendem o fogo dos biomas brasileiro”, apontam. “É grave que uma delas seja a do governo federal na medida em que recusa o exercício dos poderes de polícia”, apontam os advogados Eugenio Aragão e Angelo Ferraro
-
BolsonaroEleiçõesPolítica
PT quer a inclusão das novas provas contra ‘Gabinete de Ódio’ em ações na Justiça Eleitoral
Legenda pede ao TSE que investigação do Facebook contra assessor especial de Bolsonaro no Planalto – e de parlamentares aliados – seja anexada às ações do partido que requerem cassação da chapa eleita em 2018. Defesa de Haddad também solicitou ao MPF que tome providências em relação a Tércio Tomaz e assessores de Eduardo e Flávio Bolsonaro, também envolvidos na disseminação de mentiras e ataques contra adversários do presidente -
A primeira reação contrária veio do Cebrapaz, que considerou a nova posição “um perigo à paz e à solidariedade internacional”. Defendendo a cooperação e a disuassão, o chanceler Celso Amorim destaca que o novo documento aponta para o uso da força em possíveis conflitos. O ex-ministro da Justiça do Brasil, Eugênio Aragão, afirmou que o novo PND é um plano de “possíveis cenários de ação conjunta com os EUA contra vizinhos brasileiros e, mais claramente, contra a Venezuela”.
-
Legenda entrou com ação na Suprema Corte questionando decisão do presidente da República de suspender uso de máscaras em espaços públicos. Parlamentares e advogados do partido sustentam que Planalto violou preceito fundamental do direito à vida, tendo em vista que país enfrenta a pandemia, mas o Executivo dificulta adoção de medidas de contenção da doença
-
Em entrevista, o ex-juiz da Lava Jato confessa que via o ex-presidente como adversário a ser abatido no ‘ringue’ quando tomou seu depoimento. Contemplado com ministério por Bolsonaro depois de ter retirado o petista da disputa eleitoral de 2018, Moro será julgado pelo STF até setembro por atuação ilegal e criminosa nos casos envolvendo Lula
-
Legenda entra com notícia-crime junto a Augusto Aras, acusando o coordenador da Lava Jato de cometer crimes de prevaricação, abuso de autoridade e condescendência criminosa com a cooperação ilegal com os Estados Unidos. O ex-ministro Eugênio Aragão, que atua na defesa do partido, pediu ainda a abertura de processo ético e disciplinar junto ao CNMP contra procuradores da ‘República de Curitiba’
-
Ação objetiva assegurar que a aquisição de munições seja autorizada nos limites que garantam, apenas e tão somente, à segurança pessoal do cidadão”, segundo o site Jota. PT quer impedir que a ampliação do limite da venda de armas traga riscos à sociedade e possibilite a conformação de estruturas milicianas paramilitares
-
BrasilEleiçõesJustiça
Procuradoria quer provas do inquérito das fake news nas ações do PT contra Bolsonaro
Parecer favorável do Ministério Público Eleitoral inclui investigação do TSE sobre campanha de ataques movida pelo bolsonarismo e reforça denúncias de que chapa vitoriosa em 2018 foi beneficiada ilegalmente com dinheiro sujo de empresários para a divulgação de mentiras que ajudaram a eleger o presidente e o vice Mourão. PT quer a cassação da chapa pelo TSE -
Gleisi afirma que provas colhidas pelo Supremo devem ser anexadas às ações movidas pela legenda para cassar a chapa Bolsonaro-Mourão e diz que Brasil precisa de novas eleições para presidente da República. Há precedente: processo contra a eleição da chapa Dilma-Temer também teve anexadas informações colhidas pela Lava Jato