Depois de quatro anos de um governo absurdamente autoritário, que extinguiu conselhos e eliminou qualquer presença popular na tomada de decisões, o Brasil voltou a ter, com Lula, respeito à democracia participativa.
E a maior prova disso Plano Plurianual 2024-2027, ou PPA Participativo, como ficou conhecido (veja no vídeo abaixo). Aprovada em 14 de dezembro pelo Congresso Nacional, essa peça orçamentária estabelece as prioridades do governo para o ciclo de quatro anos e é um guia para os orçamentos anuais.
Como prometido por Lula durante a campanha de 2022, esse plano foi formulado por toda a sociedade brasileira, sob coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República, comandada pelo ministro Márcio Macêdo. Sua construção envolveu três Fóruns Interconselhos e 27 plenárias, realizadas em cada um dos estados brasileiros mais o Distrito Federal.
Mais de 34 mil pessoas (60% delas, mulheres) participaram presencialmente e 309 movimentos e organizações sociais apresentaram e defenderam demandas durante as discussões. Houve ainda 125 oficinas de trabalho, que reuniram mais de 4 mil servidores e gestores públicos em mais de 700 horas de trabalho.
“O presidente designou os ministros Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência) e Simone Tebet (Planejamento) para andar o país, perguntar para o povo, falar com o povo”, lembra o deputado federal Bohn Gass (PT-RS), que foi relator do projeto, em entrevista à TvPT (assista à íntegra abaixo).
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Além disso, a plataforma digital Brasil Participativo esteve aberta para receber as propostas de qualquer cidadão brasileiro, somando, ao fim do processo, mais de 4 milhões de acessos e 1,5 milhão de votos. O ambiente registrou 1,4 milhão de participantes e 8.254 propostas.
As prioridades
O resultado foi um PPA com forte apelo social, que elencou seis prioridades para o governo federal nos próximos quatro anos:
– Combate à fome e redução das desigualdades
– Educação básica
– Saúde: atenção primária e especializada
– Neoindustrialização, trabalho, emprego e renda
– Novo PAC
– Combate ao desmatamento e enfrentamento de emergência climática
“O Lula quer o povo no orçamento e os ricos no imposto de renda. E, se o povo não é chamado e não lhe é dada a oportunidade de conhecer, opinar e ajudar a decidir, não é democracia”, explica Bohn Gass.
E outra importante inovação é a criação do Observatório do PPA, pelo qual a sociedade civil vai acompanhar e cobrar o cumprimento das metas estabelecidas no plano. Isso, sim, é democracia.
Da Redação