Partido dos Trabalhadores

Lula assina MP para prorrogar desoneração sobre combustíveis por dois meses

Segundo Jean Paul Prates, futuro presidente da Petrobras, decisão dará tempo ao governo para estabelecer nova política de preços dos combustíveis

Segundo Jean Paul Prates, o governo irá mudar a política de preços dos combustíveis (Imagem: Site do PT)

Tão logo foi empossado, o presidente Lula assinou uma Medida Provisória (MP) nº 1.157 para prorrogar por dois meses a isenção dos impostos PIS/Cofins sobre a gasolina e o etanol. Já o diesel deve ter a isenção prorrogada por um ano. De acordo com o senador Jean Paul Prates (PT-RN), nomeado por Lula para comandar a Petrobras, a medida permitirá ao governo estudar uma nova política de preços dos combustíveis da empresa que possa proteger a população das oscilações do mercado internacional.

“[A MP] vai dar uma tranquilidade muito grande para gente”, afirmou Prates, neste domingo (1º), durante a cerimônia de posse de Lula. “Com isso, ganhamos tempo para tomar posse na Petrobras, olhar o consenso do setor de petróleo, e o próprio preço do barril no mercado internacional, já que a tendência é ele distensionar em função do término do inverno no hemisfério norte”, avaliou.

“A desoneração foi medida eleitoreira, com um gatilho para que acabasse na virada do governo, por isso a necessidade de prorrogação”, justificou o petista.

De acordo com Prates, o cenário internacional de tendência de queda no preço do barril de petróleo não deve encarecer a gasolina. Ele criticou  aumentos já detectados no país. “Os postos que já aumentaram os preços foram oportunistas” , condenou.

Política de preços

Prates defende uma mudança na política de preços, hoje estabelecida pelo Preço de Paridade de Importação (PPI), que na prática dolariza o preço dos combustíveis. Ele garante que isso será feito sem “traumas” ao investidor. “Eu sempre tenho dito que política de combustíveis é um assunto de governo”, disse ele, na semana passada.

“A mudança de diretrizes de preços… vai ser dada por um consórcio do governo, Ministério da Fazenda, Ministério de Minas e Energia, Petrobras também, Conselho Nacional de Política Energética. Esse pessoal vai dizer ‘olha, temos que chegar em uma fórmula, alguma coisa de referência, que não seja apenas o preço de Rotterdam mais despesas”, afirmou o futuro presidente da empresa.

Vejo a Petrobras como uma empresa que precisa olhar para o futuro e investir na transição energética para atender às necessidades do país, do planeta e da sociedade, além dos interesses de longo prazo de seus acionistas”, destacou Prates em nota oficial, logo após a confirmação de seu nome para o comando da empresa.

Leia a íntegra da Medida Provisória.

Da Redação