Nesta quarta-feira (3), em Brasília, o presidente Lula lançou o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, marcando um novo capítulo no apoio governamental à produção de alimentos saudáveis no Brasil com o maior incentivo histórico , de R$ 76 bilhões de crédito rural, um aumento de 43,3% em relação à safra 2022/2023.
Além disso, o plano totaliza R$ 85,7 bilhões em ações do governo Lula para impulsionar a agricultura familiar, refletindo um crescimento de 10%. O evento conta com as presenças do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, que apresentou um conjunto de medidas inovadoras para fortalecer a agricultura familiar, e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Durante a cerimônia, Lula destacou a relevância da agricultura familiar e a necessidade de regulamentação e incentivo à produção para garantir a estabilidade dos preços dos alimentos e a segurança alimentar no país.
“Os avisos econômicos já foram dados, o Plano Safra é exuberante, pode não ser tudo que a gente precisa, mas é o melhor que a gente pode fazer, e ele foi feito, sabe, de forma interativa, de forma coletiva, muita gente participou, muita gente deu palpite”, afirmou.
Lula ressaltou que existem cerca de 4,6 milhões de propriedades com menos de 100 hectares no país. “Temos aproximadamente quase 2 milhões de propriedades com um pequeno pedaço de terra”, destacou. Ele enfatizou a formalização e legalização das medidas anunciadas, mas alertou para a necessidade de vigilância constante: “Agora é importante que as coisas funcionem, e para que elas funcionem vocês tenham que ser o fiscal.”
O presidente também pediu o apoio da imprensa e dos parlamentares para garantir a eficácia das ações. “A imprensa pode ajudar a fiscalizar, os deputados podem ajudar a fiscalizar, os senadores podem ajudar a fiscalizar, os usuários podem ajudar a fiscalizar em tempo real”.
Em seu discurso, Lula refletiu sobre as oscilações nos preços dos alimentos, citando o exemplo do tomate. “Um dia desse eu estava vendendo uma fotografia antiga de um companheiro que planta tomate, talvez eu não saiba se em Goiás, e o preço do tomate estava muito barato, ele ficou jogando o tomate para os animais dele comerem,” relembrou, defendendo a necessidade de incentivar a produção para evitar a inflação dos alimentos. “Se a gente produz mais leite, se a gente produz mais queijo, se a gente planta mais tomate, planta mais pepino, planta mais chuchu, não vai ter inflação de alimento, gente.”
Lula também reconheceu a importância da assistência governamental para evitar prejuízos aos pequenos agricultores. “O governo vai cuidar para que o plantador de pepino não tenha prejuízo, é simplesmente isso”, garantiu. Além disso, o presidente destacou a inclusão de populações vulneráveis nas políticas de incentivo à produção. “Isso vai ajudar os nossos indígenas, vai ajudar os nossos quilombolas, vai ajudar os nossos seringueiros.”
A transparência foi outro ponto destacado pelo presidente, que anunciou a utilização do ComunicaBR para divulgar as informações sobre o plano. “Quando vocês entrarem, vocês vão clicar lá, Comunica BR, vocês vão saber cada centavo em cada área disponibilizada pelo país, ninguém vai ser pego mais por falta de informação,” explicar.
Lula ainda reafirmou o compromisso do governo federal com a responsabilidade fiscal e a continuidade das políticas de transferência de renda. “Aqui nesse governo, a gente aplica o dinheiro que é necessário, a gente gasta com educação com o saúde daquele que é necessário, mas a gente não joga dinheiro fora. Responsabilidade fiscal não é uma palavra, é um compromisso deste governo, desde 2003 , e a gente o manterá à risca.”
Resolução de um dilema
No evento, o ministro Paulo Teixeira destacou a resolução de um dilema enfrentado pelo governo Lula, de aumentar os recursos ou reduzir os juros para a agricultura familiar. Segundo ele, o presidente Lula ajudou a resolver essa questão de maneira exemplar.
“Nós não sabíamos se dava para apresentar um plano safra ainda maior do que o ano passado em termos de volume de recursos ou se a gente deveria manter o volume de recursos e diminuir os juros. E o dilema o senhor resolveu de uma maneira muito bacana”, afirmou.
Teixeira também apresentou números que evidenciam o crescimento e o impacto positivo do Plano Safra anterior. “No total de operações, aumentamos 18% e 12% no total de contratos”, BNCC. Ele também destacou o aumento do financiamento em diversas regiões do Brasil, incluindo 132% no Amapá e 111% no Piauí.
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Relevância das conquistas
Em seu discurso, o ministro Haddad ressaltou a relevância das recentes conquistas do governo Lula e a importância do Plano Safra para o futuro da agricultura familiar no Brasil. Ele citou outras iniciativas importantes que estão sendo desenvolvidas simultaneamente, como a renegociação de dívidas com a União e a operação de resgate em Pernambuco. Ele destacou a qualidade e inovação do novo plano safra.
“Nós não estamos apenas entregando o maior plano de safra para a agricultura familiar. Eu queria chamar a atenção para os aspectos qualitativos desse plano. Esse plano é o melhor plano de safra para a agricultura familiar.”
Haddad falou da inclusão de diversos setores e da distribuição geográfica mais ampla das culturas agrícolas, o que proporciona maior segurança alimentar diante das mudanças climáticas. Ele explicou ainda que a diversificação das culturas pelo território brasileiro é fundamental. “A perspectiva de diversificar as culturas pelo território vai garantir um Brasil com mais segurança alimentar mesmo diante das mudanças climáticas.”
Outro ponto de destaque foi o alinhamento do plano com a agenda de transformação ecológica do governo Lula. Haddad introduziu taxas de juros menores e maior estímulo à transição ecológica, destacando a importância da agricultura familiar nesse contexto.
“Estamos introduzindo taxas de juros menores, maior estímulo, a transição ecológica que tem que começar também pela agricultura e pela pecuária.”
O ministro também abordou a abrangência social do plano, que atende a diversos segmentos da população, incluindo comunidades quilombolas, indígenas e agricultores sem título de propriedade. “Estamos indo de A a Z sem pular nenhum cidadão que tenha compromisso com a produção, que tenha compromisso com colocar a comida barata na mesa do nosso povo.”
Principais destaques do Plano Safra
Entre as principais medidas anunciadas estão a redução das taxas de juros para a produção de alimentos básicos, com destaque para o arroz, que terá juros de 3% para o convencional e apenas 2% para o orgânico.
Outras 10 linhas de financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) também terão suas taxas reduzidas.
O plano introduz uma nova linha de financiamento para máquinas agrícolas de pequeno porte, ampliando o microcrédito rural com um limite específico para jovens rurais. A criação de fundos garantidores como o Fundo de Garantia de Operações (FGO) facilitará ainda mais o acesso ao crédito para pequenos produtores.
Além disso, o edital do programa Ecoforte será lançado com um valor histórico de R$ 100 milhões, destinado a apoiar projetos de redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica. Essa iniciativa visa beneficiar 40 redes e 30 mil agricultores familiares, promovendo a transição agroecológica e a sustentabilidade.
Impactos e benefícios
O plano também traz a ampliação do programa Mais Alimentos, que destinará R$ 12 bilhões para a compra de máquinas agrícolas, e a inclusão de agricultores familiares em fundos garantidores, fortalecendo o cooperativismo e a organização coletiva dos produtores.
Em termos de impacto, a última safra celebrou 1,7 milhão de contratos, um aumento de 18% no número de operações e 12% no volume contratado. Com o aumento de recursos para a safra 2024/2025, espera-se um crescimento ainda maior na produção de alimentos saudáveis e sustentáveis.
O programa Coopera Mais Brasil será implementado para fortalecer cooperativas da agricultura familiar, com um investimento de R$ 55 milhões. Além disso, o plano inclui o financiamento para a regularização fundiária de imóveis rurais, com um limite de R$ 10 mil e juros de 6% ao ano.
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Acordo entre MDA e Sebrae
Ainda na cerimônia, houve a assinatura de um acordo entre o Sebrae e o MDA para capacitação e estímulo à organização econômica e ao empreendedorismo, com priorização às mulheres rurais.
O presidente do Sebrae, Décio Lima, e o ministro Paulo Teixeira Ferreira assinaram a parceria de cooperação técnica para o desenvolvimento de estratégias voltadas à inovação das políticas públicas nacionais de promoção do empreendedorismo e estruturação produtiva da agricultura familiar.
Entre as ações, o acordo prevê capacitação e estímulo à organização econômica e ao empreendedorismo, com priorização às mulheres rurais; a ampliação do acesso a crédito por cooperativas e empreendimentos da agricultura familiar, bem como a estruturação e ampliação de agroindústrias da agricultura familiar.
“Hoje é um dia de celebrar a parceria Sebrae com o MDA que significa levar inovação, capacitação e estímulo ao empreendedorismo para o campo, com o olhar voltado para as mulheres rurais. Dos 5.565 municípios brasileiros, o Sebrae esteve presente em 5.156 deles em 2023, significando 92% de cobertura e vamos ampliar a capacitação no campo junto com o governo do presidente Lula e do vice Geraldo Alckmin”, reforçou Décio Lima.
Hoje, MDA e SEBRAE unem forças! Vamos assinar um acordo que vai impulsionar empregos, fomentar inovações e fortalecer a agricultura familiar junto com o governo @LulaOficial . Estamos prontos para crescer juntos!🌱 pic.twitter.com/qLD06AW28Q
— Décio Lima (@deciolimapt) 3 de julho de 2024
Vários decretos e portarias foram assinados para apoiar a agricultura familiar, incluindo o Programa Nacional de Florestas Produtivas e o Programa Coopera Mais Brasil. Medidas específicas também foram adotadas para apoiar o estado do Rio Grande do Sul em situações de calamidade.
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Da Redação, com informações do Planalto