A campanha Lula Livre lançou nesta quarta-feira uma plataforma para cobrar do Supremo Tribunal Federal o julgamento do habeas corpus que pede a anulação dos processos contra o ex-presidente Lula julgados por Sergio Moro. A plataforma, com orientações sobre a mobilização, conta com uma ferramenta que permite ao usuário enviar automaticamente um texto para os endereços de emails dos ministros do STF.
“Hoje sabemos que a Operação Lava Jato é responsável pelo cenário que vivemos de desemprego, de enfraquecimento da indústria nacional e de setores como a construção civil. Não é a toa que tanto o ex-juiz Sergio Moro quanto Deltan Dallagnol contaram com a intervenção de autoridades dos Estados Unidos. Mas nós nunca estivemos tão próximos de provar o a farsa que estamos há anos falando”, afirma Paulo Okamotto, da coordenação do Comitê Lula Livre.
O texto da mensagem
A mensagem diz que já existem provas para afirmar que houve conluio entre a acusação e Moro para condenar Lula.
Exmos. Senhores Ministros do Supremo Tribunal Federal
Solicitamos que seja julgado imediatamente o Habeas Corpus (HC) 164493, por meio do qual a defesa do Sr Luiz Inácio Lula da Silva alega a suspeição do ex-juiz sr. Sérgio Moro para atuar nas ações penais abertas contra o ex-presidente da República perante a 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) e pede a nulidade de todos os atos processuais praticados pelo ex-magistrado.
As conversas entre o ex-juiz Sergio Moro e os procuradores da Operação Lava Jato, obtidas pela Operação Spoofing, comprovam que Lula foi julgado por um juiz parcial, em um processo que não respeitou os princípios do devido processo legal e da presunção de inocência.
Pedimos que a 2ª Turma do STF julgue o quanto antes o HC, acate o pedido da defesa do Lula e, consequentemente e anule as sentenças proferidas e com participação do sr. Sérgio Moro na instrução processual, assim como dos casos conduzidos pelos procuradores da Operação Lava Jato. O caso é uma afronta à imparcialidade judicial, garantia mínima assegurada a todos os acusados pela Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969 e pela Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948.
Passados sete anos desde a criação formal da Lava Jato, já existem provas para fazer o juízo de que houve um conluio entre a acusação e sr. Sérgio Moro, com a vontade antecipada de condenar Lula. Consequentemente, impedir o exercício dos seus direitos políticos, sobretudo, poder se candidatar nas eleições de 2018, o que coloca em dúvida a legitimidade dos resultados eleitorais que conduziram os atuais governantes.
O HC de suspeição do ex-juiz Moro deve ser acatado para que seja reconstruída a credibilidade do Poder Judiciário, para que o sr. Luiz Inácio Lula da Silva, assim como qualquer cidadão brasileiro, tenha um julgamento justo, imparcial e com as devidas garantias do Estado Democrático de Direito.
A campanha em defesa dos direitos políticos do ex-presidente Lula também contará com o “Mutirão Lula Livre”, neste próximo sábado, dia 27, das 15h às 17 horas. O evento terá presença de lideranças de diversos setores sociais, parlamentares e juristas, entre elas a ex-presidenta Dilma Rousseff, o ex-chanceler Celso Amorim, o governador do Maranhão, Flávio Dino, João Pedro Stédile (MST) e a prefeita de Paris Anne Hidalgo.
Também participam do mutirão, Jean Willis, o advogado Alberto Toron, a jurista Gisele Cittadino, a Pastora Romi, Paulo Galo dos entregadores antifascistas, Marco Aurélio Carvalho do grupo Perrogativas, Adriana Marcolino do Dieese e a vereadora Erika Hilton.
Participarão ainda os artistas Osmar Prado, Família Passos, Tadeu di Pietro, Herson Capri, Otto, Antonio Grassi, Lucélia Santos, Cristina Pereira, Bete Mendes, Francis Hime e a cantora Alice Passos.
A programação
Confira a programação completa
Bloco 1 – Os impactos da Lava Jato na devastação do Brasil com Dilma Rousseff, Celso Amorim
João Pedro Stédile e Adriana Marcolino
Bloco 2 – Os crimes da Lava Jato e o Papel da Mídia com Alberto Toron, Gisele Cittadino e Angela Carrato.
Os desafios de um novo sistema de justiçacom o governador Flávio Dino e o advogado Marco Aurélio Carvalho.
Bloco 3 – A necessidade de um novo projeto de País comPaulo Galo, dos entregadores antifascistas, Pastora Romi e Erika Hilton
Da Redação