O Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, recebeu, na noite desta quarta-feira (11), o lançamento do livro “Lawfare: uma introdução”, de autoria dos advogados Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Zanin Martins e Rafael Valim. O evento foi aberto ao público e contou com a presença do ex-presidente Lula, do ex-chanceler Celso Amorim, do ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação, Fernando Haddad e do ex-primeiro ministro de Portugal José Sócrates.
“Eu espero que o meu processo seja a motivação para que esse livro seja o início de um debate sobre lawfare, que possa ser incluído em todos os debates das faculdades de Direito desse país, para que as pessoas possam voltar a acreditar na justiça brasileira”, iniciou o ex-presidente.
Lula continuou destacando a importância de levar o debate do uso do lawfare para a sociedade e afirmou mais uma vez que a luta para provar sua liberdade continua. “A meninada tem que aprender o valor do Direito. Eu quero que vocês saibam que além do sucesso do livro, eu quero também o sucesso da minha defesa. O que eu quero é um restabelecimento da verdade nesse país, eu não quero outra coisa. Eu quero levar essa luta até o fim. Recuperar a verdade e a soberania do Brasil”, declarou.
Na abertura, Geoffrey Robertson, um dos maiores especialistas em direitos humanos do mundo e advogado de Lula na ONU, comentou sobre a importância de discutir o uso do lawfare em diversos países, além de citar o caso de Lula e a atuação política de Sérgio Moro. “É injusto. Sérgio Moro não poderia assumir as duas funções, de investigar e julgar.”
Robertson reforçou que a partir das revelações do The Intercept foi possível levantar provas e aumentar a discussão sobre a prática de manipular o processo comandada por Moro e os procuradores da Lava Jato. “As intervenções inadequadas de Moro no processo e as motivações políticas dele não respeitaram a lei e colocaram Lula na cadeia injustamente, com uso do lawfare”, afirmou.
O ex-chanceler Celso Amorim também marcou presença no evento e além de comentar sobre o livro, reforçou o significado da presença de Lula. “O uso do lawfare é um instrumento novo de algo antigo, como a alegação de corrupção, por exemplo, que as pessoas tendem a acreditar. É uma arma muito forte. Mas a soltura de Lula traz ao país um começo de normalidade e isso já é uma grande coisa.”
Outro convidado especial foi o ex-primeiro ministro de Portugal José Sócrates que elogiou os governos do presidente Lula e disse admirar tudo que o ele fez pelo país, além de destacar pontos importantes do uso do lawfare, como a participação da imprensa. “O livro identifica e caracteriza o lawfare muito bem. Além disso, é importante destacar o submundo do jornalismo e da justiça unidos, que formam uma aliança que cria um poder oculto, que não dá as caras”, destacou.
O Direito utilizado como arma
Rafael Valim, fundador do Instituto Lawfare e um dos autores do livro, comentou sobre o propósito central da obra. “A ideia foi oferecer um aprofundamento do tema. No lawfare, o Direito torna-se uma arma. É a própria negação e esvaziamento completo do Direito. E nada tem a ver com ideologia. Agora é utilizado contra líderes da esquerda, mas também foi usado contra a direita e pode voltar a ser. O proposito do livro, portanto, é de tentar recuperar a força e a vocação própria do Direito, que é oferecer paz social e promover a justiça”, finalizou.
Outro autor de “Lawfare: uma introdução”, advogado de Lula e um dos fundadores do Instituto Lawfare, Cristiano Zanin Martins fez um paralelo entre o lawfare e uma guerra. “Nós fazemos um paralelo do lawfare com uma guerra tradicional. Existe um discurso, uma campanha, uma motivação para se fazer toda a deturpação do Direito. É claramente um fenômeno que se equipara a uma guerra convencional. O problema é que o lawfare é sutil, em situações que supostamente a lei está sendo usada de forma correta”, explicou.
Já a advogada de Lula e também autora do livro e fundadora do Instituto Lawfare, Valeska Teixeira Zanin Martins, afirmou que é necessário estender o debate do lawfare. “Não é só algo de advogados, também necessita de estudos de comportamentos psicológicos, como se utilizam as redes sociais, as fake news e como sempre é traçada uma estratégia definida. Em 2019, com a tecnologia, o poder do lawfare é muito maior do que quando ela foi pensada. E não podemos permitir que as pessoas tenham medo da lei”, completou.
O problema é que o lawfare é sutil, em situações que supostamente a lei está sendo usada de forma correta” – Cristiano Zanin Martins
O livro
No livro “Lawfare: uma introdução”, Zanin, Valeska e Valim apresentam um estudo sobre o conceito do lawfare, método que consiste no uso estratégico do Direito para fins de deslegitimar, prejudicar ou aniquilar um “inimigo”. A obra dedica um capítulo especial para estudo do caso de Lula e da perseguição que teve e ainda tem como alvo o ex-presidente.
Por Larissa Zapata da Agência PT de Notícias