Alberto Fernández defende Lula Livre e denuncia ‘lawfare’ na América Latina
‘Um dos desafios que temos é o de recuperar a melhor qualidade do Estado de Direito […]porque há perseguições indevidas e detenções arbitrárias, que nós temos que denunciar, e uma delas é a detenção de Lula’, disse
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Fernandez visitou Lula e falou na vigília
O peronista Alberto Fernández presidenciável favorito para as eleições presidenciais na Argentina – cujo primeiro turno ocorrerá em 27 de outubro – visitou a Espanha nesta semana, em viagem que contou com um encontro com o presidente Pedro Sánchez e uma palestra no parlamento desse país, a qual foi marcada por um pedido pela liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ele disse considerar vítima de uma perseguição “imperdoável”, e por sua postura contrária ao que considerou “um sistema judicial que construiu teorias jurídicas para favorecer os processamentos com fins políticos”, em alguns países da América Latina.
A passagem de Fernández pelo país ibérico durou quatro dias. Ele chegou ao país na segunda-feira (020/9) e não contava inicialmente com a visita ao presidente Sánchez, no Palácio da Moncloa, que aconteceu nesta quinta-feira (05/09), último dia da viagem.
O encontro foi rapidamente preparado, após convite do mandatário espanhol, que abordou temas em comum entre os dois países, incluindo o Acordo Comercial entre o Mercosul e a União Europeia – que Mauricio Macri e Jair Bolsonaro asseguraram, em junho, que já estava fechado, o que foi desmentido dias depois por líderes políticos europeus.
A respeito do acordo, vale destacar que, na terça-feira (03/09), o político argentino também se reuniu com Josep Borrell, atual ministro de Assuntos Exteriores da Espanha, que já foi convidado para ser o novo chefe da diplomacia da União Europeia, e que deve assumir essa função ainda neste mês de setembro.
Lula Livre
A visita de Fernández a Sánchez ocorreu horas antes do evento principal para o qual foi convidado o acadêmico e candidato presidencial argentino: uma palestra no Congresso espanhol, que contou com uma audiência conformada por estudantes de diferentes universidades madrilenhas.
Boa parte da sua apresentação, e também das perguntas que respondeu, estavam relacionadas, a temas da política argentina, o que é natural, por se tratar do candidato que venceu as eleições primárias de 11 de agosto com 49,19% dos votos, tornando-se o grande favorito para vencer as eleições presidenciais em seu país.
Porém, Fernández recebeu o convite na qualidade de professor de Direito da Universidade de Buenos Aires, e entre os temas jurídicos que comentou, o que mais despertou aplausos do público foi sua eloquente defesa da importância da liberdade do ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva.
Para introduzir o tema, Fernández disse que “um dos desafios que temos é o de recuperar a melhor qualidade do Estado de Direito, porque na Argentina e em muitos lugares da América Latina existem eleições, mas o Estado de Direito não funciona plenamente, porque há perseguições indevidas e detenções arbitrárias, que nós temos que denunciar, e uma delas é a detenção de Lula”.
Em seguida, afirmou que “eu sou um homem do direito, ensino Direito Penal na Universidade de Buenos Aires há 30 anos, e na minha opinião, nenhum Estado de Direito pode suportar que exista alguém preso no caso de Lula. Por isso, por onde vamos, devemos defender sua liberdade, e pedir por sua liberdade”, declaração que arrancou aplausos da plateia e alguns gritos de “Lula Livre”.
Contudo, sua intervenção não parou por aí: “na Argentina também temos que nos preocupar pelo Estado de Direito, porque houve uma grande manipulação judicial, sobretudo pelo excesso de detenções arbitrárias. Não vou me ater em culpas e inocências específicas, mas sim destacar que está se usando esses processos como um mecanismo de perseguição a opositores, e isso não é bom, é preciso acabar com isso”.
Nesse sentido, o candidato peronista também defendeu a sua própria companheira de chapa – a ex-presidenta Cristina Kirchner, que concorre como vice da coligação Frente de Todos, que reúne diferentes setores do peronismo – e outros líderes latino-americanos.
“Não posso deixar de dizer que isso está acontecendo na América Latina, em muitos países, não vou dizer que em todos, porque não quero ser injusto, e que há situações realmente incompreensíveis, arbitrárias e imperdoáveis. O que estão fazendo com Lula é imperdoável, o que estão fazendo com Rafael Correa (ex-presidente do Equador, também vítima de lawfare comandado por seu ex-aliado e atual presidente Lenín Moreno) é imperdoável, e o que viveu Cristina todos esses anos (9 processos judiciais contra ela, todos liderados pelo menos juiz, Claudio Bonadio), apesar de que ela, graças a Deus, não chegou a sofrer nenhuma prisão, se trata de uma perseguição sistemática, de um sistema judicial que construiu teorias jurídicas para favorecer esse processamento e essa perseguição”, segundo o ilustre palestrante.
Sobre seu papel a respeito da questão do lawfare, Alberto Fernández assegurou que “não sou eu quem deve garantir a liberdade de ninguém, nem perseguir um juiz, mas o que vou fazer é defender que se faça justiça em todos e cada um dos países da América Latina”.
Para finalizar, o presidenciável argentino disse que “é preciso deixar de utilizar os tribunais como um lugar onde se faz política, é preciso deixar de usar os juízes contra aqueles de quem não se pode vencer nas eleições, e que os tribunais atuem como devem atuar, julgando e até condenando quem tenha que condenar, mas sem nenhum tipo de viés político. E isso vamos fazer também na Argentina”.
Antes de voltar a Buenos Aires, Fernández também teve um encontro com o ex-presidente espanhol José Luis Zapatero (socialista, assim como Sánchez), e um jantar com um grupo de empresários espanhóis com negócios na Argentina, entre os quais estavam os representantes de empresas espanholas.
Por Victor Farinelli da Carta Maior e publicado no Opera Mundi
