Siga nossas redes

Ministro aponta perda de R$100 bi no orçamento da educação sob Temer e Bolsonaro

Leonardo Barchini destaca, em artigo na Folha de S. Paulo, a importância da continuidade de políticas públicas na educação; investimentos foram retomados no Governo Lula 3

O ministro da Educação, Leonardo Barchini, afirma que o Governo Lula retomou investimentos e que o Brasil pode, nos próximos anos, garantir aprendizagem à altura do que o povo brasileiro espera.Foto: Divulgação

Uma perda equivalente a R$100 bilhões no orçamento federal da Educação entre 2016 e 2021, em valores corrigidos, interrompeu os avanços construídos pelo Brasil ao longo de anos. A avaliação é do ministro da Educação, Leonardo Barchini, em artigo publicado no domingo, 23, na Folha de S. Paulo. No texto, ele analisa os 20 anos do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Indeb), e o melhor resultado já registrado pelo indicador.

Barchini destaca que a evolução da educação brasileira nos governos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidenta Dilma Rousseff (de 2003 a 2016) foi marcada pela ampliação do acesso à escola, pela melhora das trajetórias dos estudantes e pelo avanço da aprendizagem. Esse processo, porém, sofreu uma forte interrupção a partir de 2016, quando houve o impeachment de Dilma, período em que os investimentos federais na área foram drasticamente comprimidos.

“Educação exige continuidade e compromisso político. Quando os recursos são comprimidos dessa forma, o país perde capacidade de apoiar suas redes, reduzir desigualdades e planejar o futuro”, escreveu.

Segundo o ministro, a retomada iniciada pelo Governo Lula, em 2023, permitiu recolocar os investimentos em educação no centro das prioridades nacionais. Desde então, foram fortalecidas políticas de alfabetização e permanência dos estudantes, ampliados os recursos destinados à infraestrutura escolar e retomadas as agendas de valorização dos profissionais da educação e de expansão da educação em tempo integral.

Duas décadas de avanços

Criado há 20 anos, o Ideb permitiu ao Brasil estabelecer metas, acompanhar o desempenho das redes de ensino e identificar escolas e territórios que mais necessitam do apoio do poder público. O dado é calculado a partir dos dados de aprovação escolar coletados pelo Censo Escolar e das médias de desempenho obtidas no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), com resultados no resultado de 0 a 10 divulgados a cada dois anos.

Para o ministro, a própria evolução do índice ajuda a contar a história recente da educação brasileira.

Em 2005, o Ideb dos anos iniciais do ensino fundamental era de 3,8. Em 2025, chegou a 6,3, o maior resultado da série histórica. No mesmo período, a proficiência medida pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) avançou o equivalente a aproximadamente três anos de aprendizagem.

O avanço, de acordo com Barchini, foi resultado de uma série de políticas públicas estruturantes construídas especialmente a partir dos primeiros governos do presidente Lula.

Entre elas está a criação, em 2007, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que ampliou e tornou mais redistributivo o financiamento da educação básica. No mesmo período, o Plano de Desenvolvimento da Educação passou a articular avaliação, formação e valorização de professores, infraestrutura e colaboração entre União, estados e municípios.

Em 2008, foi criado o piso salarial nacional do magistério, garantindo valorização real da remuneração dos professores. No ano seguinte, a Emenda Constitucional 59 ampliou a escolaridade obrigatória e gratuita, que passou da faixa dos 7 aos 14 anos para crianças e adolescentes dos 4 aos 17 anos. Essa arquitetura de políticas públicas ajudou o país a enfrentar problemas históricos como crianças e adolescentes fora da escola, altas taxas de reprovação e abandono e baixos níveis de aprendizagem.

Próximo passo é garantir aprendizagem com equidade

Com a retomada dos investimentos e da coordenação federal desde 2023, Barchini avalia que o Brasil pode agora estabelecer uma ambição ainda maior para os próximos anos: fazer com que os avanços educacionais cheguem a todas as crianças e jovens, independentemente de onde vivem ou de suas condições sociais.

“Não podemos falar em educação de qualidade enquanto o CEP, a renda ou a cor determinarem quais serão as oportunidades de uma criança aprender”, afirmou.

Para o ministro, “o próximo salto da educação brasileira dependerá da capacidade de fazer os avanços chegarem a todos”. Entre as medidas necessárias estão a garantia de recursos para o Programa Nacional de Infraestrutura Escolar, previsto no novo Plano Nacional de Educação (PNE), a valorização dos professores, a atualização dos currículos e a ampliação da educação integral.

Os próprios resultados do Ideb reforçam esse caminho. Em 2025, segundo o ministro, escolas com jornada média de sete horas ou mais apresentaram desempenho superior nas três etapas de ensino avaliadas.

Para Barchini, os resultados das últimas duas décadas mostram que políticas públicas consistentes, investimento e continuidade são capazes de transformar a educação brasileira. Depois de ampliar o acesso e melhorar as trajetórias escolares, o desafio colocado para os próximos anos é fazer com que uma educação de qualidade e com aprendizagem efetiva seja direito de todos.

“A partir do desafio traçado em 2007, primeiro ciclo do Ideb, provamos que o sonho de garantir educação a todos os brasileiros e brasileiras era possível. Nos próximos anos, precisamos garantir aprendizagem à altura do que o povo brasileiro espera”, concluiu o ministro.

Leia o artigo completo clicando aqui.