Fundeb

O novo Fundeb garantirá que o ensino público básico continue recebendo recursos federais, a partir de 2021, afirma deputada Rosa Neide. Atualmente o repasse da União ao Fundo é de 10%. Nos próximos seis anos os repasses serão elevados até atingir 23%

Da educação básica ao ensino profissional, retrocesso é generalizado. Se o Congresso aprovar o Projeto de Lei Orçamentária de 2021 como foi enviado, o MEC será a pasta que mais perderá recursos. Campanha junto aos parlamentares tenta reverter os prejuízos

Ataque do Palácio do Planalto às políticas sociais adotadas pelo PT vão desde o corte de verbas em saúde e educação, até suspensão de creches e fim do programa Brasil Carinhoso. O resultado é duro: 47,6% das crianças com até 6 anos vivem hoje na pobreza, em casas com renda mensal que não chega a meio salário mínimo por pessoa

“Em vez de combater a realidade via previsões apocalípticas de juro e câmbio, seria mais saudável discutir qual deve ser a nova regra fiscal, mantendo controle de despesa, mas não necessariamente o congelamento real de gasto em curso”, defende o economista Nelson Barbosa. Na semana passada, 31 senadores apresentaram a PEC 36/2020, que cria espaço fiscal temporário em 2021-22 e propõe nova regra fiscal para 2023 em diante  

“A vitória da aprovação do Fundeb é, também, uma vitória da concepção de educação do PT, sempre reiterada pelo ex-presidente Lula, de que os recursos para a educação não são gastos, mas investimentos”, destaca o líder do PT no Senado, Rogério Carvalho

Enquanto o setor ganha cada vez mais recursos, o braço forte dos cortes orçamentários atinge Saúde, Educação e gastos sociais. Guedes articula com Rodrigo Maia a votação de “gatilhos” que atingirão em cheio os servidores civis, que perderam reajustes. Já as Forças Armadas ganharam aumento salarial

A PEC do Novo e permanente Fundeb começa ser votada dia 20. CNTE e CUT e seus sindicatos alertam, até à regulamentação da emenda, educadores e defensores da educação pública tem de manter mobilização nas redes

Criado por Lula, Fundeb se tornou essencial para a educação no País Senado inicia nos próximos dias processo de discussão para tornar o Fundeb permanente e política de Estado. Regra atual vale até o final deste ano

Somente deputados do PSL votaram contra permanência do Fundo criado em 2007. Carla Zambelli (PSL/SP) mente ao dizer que PT quer se apropriar do protagonismo

Parlamentares petistas comemoram aprovação do fundo para educação básica por ampla maioria da Câmara, impondo derrota história a Bolsonaro e Paulo Guedes. Só deputados do PSL votam contra; Senado deve votar proposta rapidamente

Por 449 votos a 7, o texto-base da PEC 15/15, que cria o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). A proposta foi aprovada na forma do substitutivo da deputada Professora Dorinha (DEM-TO), que apresentou hoje um novo parecer, ampliando a parcela da União no fundo dos atuais 10% para 23%

Vera Lúcia Barbosa diz que é extremamente importante que toda a militância petista se envolva neste movimento.