Mesmo com os avanços durante os governos do PT, como a PEC das Domésticas e o aumento real de salário mínimo, as trabalhadoras domésticas ainda enfrentam muitos desafios em nosso sociedade classista, patriarcal, machista e racista.
Este é o Especial “Pelo que lutam as trabalhadoras”, iniciativa do projeto Elas Por Elas para a semana que celebra o 1 de maio, dia do trabalho. Diante dos desafios contemporâneos, conversamos com mulheres dirigentes de diversas categorias para difundir e compartilhar as demandas das mulheres da classe trabalhadora.
Luiza Batista é trabalhadora doméstica aposentada, mulher negra, mãe solo de dois filhos e filiada ao Partidos dos Trabalhadores. É ativista de Direitos Humanos, setor em que começou a militância nos movimentos feministas em Pernambuco.
Luiza foi uma das fundadoras do Espaço Mulher que tem o objetivo de discutir as violências que atingem as mulheres. Ela já fez parte da secretaria de saúde da Central Única dos Trabalhadores (CUT) de Pernambuco. Atualmente, além de ter sido reeleita na FENATRAD como coordenadora geral, faz parte da direção administrativa do sindicato das Trabalhadoras Domésticas de Pernambuco.
Infelizmente, as pessoas nos enxergam como pessoas inferiores, isso se deve à discriminação, ao preconceito e à herança escravocrata que o Brasil tem ainda nos dias de hoje
1) Quais são as principais reivindicações das trabalhadoras domésticas atualmente?
Mais postos de trabalhos e formalização são as principais. A formalização, por meio do registro da carteira de trabalho, é estratégica pois desta forma isso garante todos os demais direitos. Com a soma de pandemia e crise econômica, toda a classe trabalhadora está sendo penalizada, não diferente, as trabalhadoras domésticas também, pois diversas companheiras perderam seus empregos.
Lutamos também pelo devido reconhecimento, os encargos sociais e o respeito ao direito conquistado com tanta luta. Nós merecemos tratamento digno e reconhecimento do trabalho doméstico, porque infelizmente, as pessoas enxergam nós como pessoas inferiores, isso se deve na discriminação, ao preconceito e à herança escravocrata que o Brasil tem ainda nos dias de hoje, uma vez que nossos empregadores, maioria são descendentes brancos, pessoas que foram senhores dos escravizados.
2) Quais as principais dificuldades de ser trabalhadora doméstica?
A exposição às violências. Em maioria, somos mulheres, negras e muitas das vezes sem escolaridade. Exemplo disto é que estamos trabalhando isoladas dentro de uma única residência, geralmente, sofrem variadas violências, assédio moral, e sexual, isso vai minando o auto estima das companheiras e causando diversos problemas.
Tem muitas companheiras que precisam de apoio psicológico para suportar as dificuldades do trabalho doméstico. Toda essa situação nos deixa vulnerável pois assediam a gente de todas as formas, e não tem o mínimo respeito a nós .
Sabemos que há uma dificuldade em denunciar essas violações, na etapa do recebimento da denúncia, mas o sindicato não pode ir ao local de trabalho, por isso temos parceria junto ao Ministério Público do trabalho e aos auditores fiscais, para buscarmos formas de fiscalizar.
Pois a residência pela constituição é inviolável, só pode adentrar com a permissão do proprietário, sabemos que os empregadores não deixarão o sindicato entrar. Diferente de uma empresa que o trabalhador faz a denúncia, e o sindicato tem acesso a chegar na empresa e verificar a veracidade das denúncias.
Desta forma, infelizmente na nossa categoria não é possível , quando a gente recebe uma denúncia, tem toda uma questão que como os auditores fiscais conseguirão chegar até aquela residência para verificar. Na pandemia, por exemplo, muitas companheiras foram resgatadas no trabalho análogo à escravidão.
3) Quais são as perspectivas de organização e conquistas para 2022 e no próximo período?
Que continuemos mantendo esse trabalho de organização e conquistas, que já dura mais de 80 anos, a luta das trabalhadoras domésticas é anterior à CLT.
Hoje, o Brasil está sofrendo essa crise geral que aconteceu desde o golpe da presidente Dilma e como ela mesmo fala, o golpe não é contra ela, mas sim contra o golpe. A prova disso foram as reformas trabalhistas e presidências que entraram em vigor , então foram muitos retrocessos que atingiram também as trabalhadoras domésticas.
A nossa perspectiva é que as pessoas elejam a pessoa certa para comandar esse país, eu me refiro ao presidente Lula, mas também tenham consciência de votarem senadores e senadoras, deputados e deputadas que realmente possam estar contribuindo para que o presidente Lula possa volte a colocar este país no caminho da democracia, do desenvolvimento e crescimento econômico. Não podemos perder as esperanças!
Sobre o Especial “Pelo que lutam as mulheres trabalhadoras”
Esta é a terceira matéria do Especial 1 de maio, “Pelo que lutam as mulheres trabalhadoras”. Nele, conversamos com metalúrgicas, domésticas, têxteis, pescadoras, quebradeiras de coco, enfermeiras, servidoras, professoras e diversas outras categorias para repercutir as pautas das mulheres nas mais diversas trincheiras do mundo do trabalho atualmente. Acesse aqui a tag e confira todas as matérias.
Ao longo da semana, publicamos duas entrevistas por dia com o objetivo de dar visibilidade não só para as demandas específicas das trabalhadoras de cada setor, mas também contar uma breve história de militância de cada uma das companheiras que atuam em defesa dos direitos de sua categoria.
E, claro, mais do que nunca, dar espaço para que elas contem o que esperam de 2022 e das perspectivas de reconstrução de um país em que ainda é possível sonhar e concretizar um mundo mais justo e solidário.
Ana Clara Ferrari e Dandara Maria Barbosa, Agência Todas