A Câmara dos Deputados dedicou toda a quarta-feira (10/4) à discussão e votação do parecer que mantém a prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão, acusado de ser um dos mandantes dos assassinatos da ex-vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco, e de seu motorista, Anderson Gomes, em 14 de março de 2018, no centro do Rio de Janeiro. O plenário da Câmara confirmou a prisão de Brazão com 277 votos a favor. Votaram contra a manutenção da prisão 129 parlamentares e outros 28 se abstiveram.
Ao orientar pela Bancada do PT na Câmara, o deputado Alencar Santana (SP) disse que a justiça está sendo feita com a descoberta dos mandantes daqueles que executaram Marielle e Anderson, e que Brazão precisa continuar preso. “Esse Parlamento precisa dar uma resposta para a sociedade, não pode se omitir”.
Alencar ainda destacou que se o Parlamento se omitir, os parlamentares estarão dizendo que “outras pessoas poderão ser vítimas”. “Quem será a vítima de 2024? Qual ato mais será praticado para obstruir a investigação? Por isso que nós somos favoráveis à manutenção da prisão preventiva”, afirmou.
Votação na CCJ
Pela manhã, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) discutiu o parecer do deputado Darci de Matos (PSD-SC), que recomendava a manutenção da prisão do deputado. O relatório foi aprovado por 39 votos a 25. O relatório do deputado Darci de Matos concorda com a decisão do Supremo Tribunal Federal de que a prisão era necessária devido a atos de obstrução à justiça que, segundo o Supremo, continuaram a ser praticados ao longo do tempo.
O deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) argumentou que a decisão do ministro Alexandre de Moraes ou da 1ª Turma do STF não configura perseguição ou conluio contra o parlamentar. Ele também defendeu que houve flagrante. “Obstrução de justiça é um crime continuado, quem obstrui, obstruiu ontem, hoje e amanhã. É um crime permanente e, portanto, um flagrante permanente”, afirmou.
Operação abafa
O deputado Paulão (PT-AL) criticou a tentativa de alguns parlamentares de tentarem reverter a prisão de Brazão. “Não é possível que essa operação abafa não vá penalizar um deputado envolvido de forma intelectual, com integrantes da sua família, num dos crimes mais hediondos que o Brasil teve na sua recente história”.
Para o deputado Rogério Correia (PT-MG) política e milícia não podem ter relação. “Não existe relação possível entre política e milícia. Ele [Chiquinho Brazão] não pode ficar solto para continuar obstruindo a Justiça”.
“Para defender a Constituição, é preciso manter a prisão do Parlamentar que está obstruindo a justiça, que, ao que tudo indica, é mandante do assassinato de Marielle, porque Marielle é uma de nós”, afirmou a deputada Erika Kokay (PT-DF).
Do PT na Câmara