O Plano de Governo da coligação ‘O Povo Feliz de Novo’ traz ações específicas para as mulheres, focadas na afirmação de direitos, no combate à desigualdade e no enfrentamento a todas as formas de violência de gênero. Para isso, a Secretaria de Políticas para Mulheres será recriada com status de Ministério.
Além disso, as propostas do candidato do PT a presidente da República, Fernando Haddad, e da candidata a vice-presidenta na chapa, Manuela D’Ávila (PCdoB), para outros segmentos, como economia, saúde e educação, também impactam diretamente na vida das mulheres, que representam 52% da população e são maioria entre as pessoas que utilizam os serviços públicos.
Geração de emprego com garantia de direitos
Apesar de serem mais escolarizadas e trabalharem mais, as mulheres ganham menos e são as primeiras a perder o emprego em momentos de crise. De acordo com dados divulgados em agosto pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no segundo trimestre de 2018, as mulheres representavam 51% do total de 13 milhões de desempregados no país.
Para retomar a geração de empregos, Haddad vai implantar o programa ‘Meu Emprego de Novo’, com medidas emergenciais e estruturais, como primeiro passo para devolver a dignidade a milhões de brasileiras e brasileiras que seguem em busca de uma oportunidade de trabalho.
Revogar a Reforma Trabalhista e a PEC que congela investimentos públicos pelo período de de 20 anos (EC 95), aprovada pelo governo golpista de Michel Temer, também está entre as medidas propostas por Haddad para garantir trabalho digno, com valorização do salário e proteção da lei, bem como a retomada de investimentos públicos.
A geração de empregos vai acontecer concomitante à construção de políticas que promovam a autonomia econômica, a igualdade de oportunidades e a isonomia salarial no mundo do trabalho entre homens e mulheres.
Outro compromisso de Haddad e Manuela, também no mundo do trabalho, é com a implementação da PEC das Domésticas. Promulgada em 2013 pela presidenta eleita, Dilma Rousseff, a legislação foi esvaziada pela reforma trabalhista. Uma das metas de Haddad é consolidar a sua implementação e efetivar a garantia de direitos a esse segmento da classe trabalhadora, formado majoritariamente por mulheres negras.
Mais educação e autonomia para as mulheres
Os investimentos em educação, assim como nas demais políticas públicas, também passam pela revogação da EC 95. A ampliação das vagas em creches é uma das medidas mais urgentes reivindicada pelas mulheres, já que, quase sempre, são elas que abrem mão de ir ao mercado de trabalho, por exemplo, para se dedicar ao cuidado dos filhos.
A proposta de Haddad é adotar a perspectiva de educação integral nessa etapa escolar, contribuindo, assim, para a autonomia das mulheres.
Para a educação básica, Haddad vai implantar uma política de valorização e qualificação do docente, com a garantia do piso salarial nacional. Essa medida beneficia principalmente as mulheres, que somam mais de 80% dos profissionais dessa área.
O ensino médio, que atualmente é de responsabilidade dos estados, também terá maior participação da União. Serão implementadas ações de permanência na escola para jovens em situação de pobreza, com o objetivo de combater a evasão e elevar o rendimento escolar.
O governo Haddad também voltará a investir no ensino superior, com ampliação dos investimentos em ciência, tecnologia e inovação. As mulheres são maioria nos cursos de graduação de pós-graduação, e muitas dependem exclusivamente das bolsas de agências de fomento à pesquisa para dar andamento aos estudos.
Haddad vai promover ações da saúde integral da mulher
Com o apoio de Manuela D’Ávila, Haddad tem um como um dos compromissos a promoção da saúde integral da mulher para o pleno exercício dos direitos sexuais e reprodutivos, contemplando a sua diversidade. O novo governo também vai retomar políticas de saúde para gestantes, implantar programas de valorização do parto normal, humanizado e seguro, e de superação da violência obstétrica.
O Governo também vai atuar no combate à discriminação racial no SUS, detectada por pesquisa do Ministério da Saúde em 2014. PAra isso, será implantado o quesito ‘cor’ em todas as áreas de atendimento e no desenvolvimento de campanhas, e será ampliada a fiscalização para coibir esse tipo de preconceito.
Enfrentamento à violência de gênero
O enfrentamento a todas as formas de violência de gênero também voltará a ser prioridade no país, por meio da integração e ampliação dos serviços e medidas preventivas de proteção e de atenção à mulher, como a Lei Maria da Penha e a Casa da Mulher Brasileira, que teve a sua implantação interrompida pelo golpe.
Escritura e renda social nas mãos das mulheres
Programas sociais como o Minha Casa Minha Vida e o Bolsa Família promoveram maior autonomia das mulheres em relação aos seus parceiros. Elas têm prioridade na titularidade de ambas as políticas. Na gestão de Haddad e Manuela os programas serão aperfeiçoados e fortalecidos para que permaneçam contribuindo com a emancipação das brasileiras.
No campo, os lotes dos assentamentos nos programas de reforma agrária também terão titularidade prioritária das mulheres.
Mobilidade urbana eficiente e de baixo custo
O governo Haddad também vai atuar na expansão e modernização do sistema de transporte público, prioritariamente de alta e média complexidade. A municipalização da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE combustível – vai assegurar a redução de tarifas, a expansão da gratuidade e também da prestação do serviço.
As medidas beneficiam diretamente as mulheres, que são maioria entre as pessoas que utilizam o transporte público para se deslocar.
Acesso à informação
A falta de acesso à internet se constitui como uma barreira para a democratização da informação, e as mulheres são as mais prejudicadas nesse sentido.
O estudo “Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça”, do IPEA, aponta que em 2015 13% das mulheres não tinham acesso à internet no país, acima da média nacional de 12,4%. O percentual de mulheres negras desconectadas era de 16,6% ante 10,1% de mulheres brancas. Entre os homens, o índice foi de 12%, abaixo da média.
Para superar essa desigualdade, Haddad criará o programa Brasil 100% Online, que investirá na garantia da universalização da banda larga barata e acessível para todos e todas.
Representatividade para fortalecer a democracia
Para reformar e fortalecer a soberania popular, Haddad propõe uma ampla reforma política com participação popular. Nesse ponto, o Plano defende a adoção da paridade de gênero e de cotas de representatividade étnico-racial para enfrentar a sub-representação de mulheres na política, especialmente das indígenas e negras.
O governo de Haddad e Manuela também vai trabalhar para aumentar significativamente a presença das mulheres nas instâncias de decisão do Poder Executivo, sobretudo na composição dos ministérios, do Poder Judiciário, do Poder Legislativo e Ministério Público.
Manuela D’Ávila, Fernando Haddad e Ana Estela Haddad em encontro com estudantes prounistas e cotistas em SP. Foto: Ricardo Stuckert
Por mais mulheres na cultura e no esporte
Na Cultura, Haddad vai aprofundar a política de desenvolvimento audiovisual, com políticas afirmativas para mulheres e negros. As ações serão executadas na perspectiva de compreensão da cultura como um campo de luta pelas liberdades individuais e contra o racismo, o machismo, a LGBTfobia, a intolerância religiosa e o avanço do conservadorismo no Brasil.
A área esportiva também terá atenção especial do novo governo. O futebol feminino será estruturado a nível nacional e haverá investimento em gestão e infraestrutura para todas as práticas esportivas.
Por Geisa Marques, da Comunicação Elas por Elas