O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, terá de comparecer ao Senado e prestar esclarecimentos à Comissão de Fiscalização e Controle do Senado, sobre a aquisição de 100 milhões de vacinas da Pfizer. O requerimento, apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), foi aprovado no início da tarde desta terça-feira, 15. Há suspeita de irregularidades.
“Na CPI da Covid, desvendamos um esquema de favorecimento de contratos e superfaturamentos no Ministério da Saúde”, diz Carvalho. “Num intervalo de menos de 45 dias, houve um aumento de 2 dólares em cada dose da Pfizer. No atual contrato, há suspeitas de que esteja R$ 1 bilhão mais caro”.
Carvalho questiona por que o governo faz tanto mistério sobre o contrato. O governo Bolsonaro instituiu um sigilo de 10 anos para o processo de compra de doses para imunização contra a covid-19. Até agora já morreram mais de 636 mil brasileiros desde o início da pandemia, há dois anos. “O Senado Federal vai permanecer cumprindo seu papel fiscalizatório, especialmente por causa da necessidade de aquisição permanente de vacinas no Brasil”, adianta Carvalho.
Em dezembro, o Tribunal de Contas da União apontou indício de superfaturamento de pouco mais de US$ 1,7 milhão na contratação dos seguros incluídos nos contratos para compra das vacinas Pfizer e Janssen. O órgão de controle quer identificar os responsáveis pelo negócio, intermediado por um casal de corretores que se apresentaram como “voluntários”.
Covaxin
A comissão ainda aprovou convite ao ministro da Justiça, Anderson Torres, para prestar informações sobre as conclusões da Polícia Federal quanto às condutas do presidente Jair Bolsonaro, em relação ao caso Covaxin, denunciado pela CPI da Covid. A proposta é do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Na mesma audiência, nesta terça, a comissão aprovou também o convite ao diretor-geral da PF, Paulo Gustavo Maiurino, para falar sobre o mesmo assunto.
Também nesta terça-feira, a Associação Médica Brasileira (AMB) enviou carta aberta ao ministro Marcelo Queiroga, solicitando a aprovação das Diretrizes Brasileiras para o Tratamento Ambulatorial e Hospitalar da Covid-19. Trata-se de documento elaborado por especialistas nomeados pelo próprio ministério, mas vetado pelo secretário Hélio Angotti Neto.
Do PT no Senado