Entrevistados, nesta sexta-feira (24), no programa especial ‘PPA: Orçamento do Povo’, da TvPT, o ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, e o deputado federal Bohn Gass (PT-RS) destacaram a importância de a população acompanhar a tramitação do Plano Plurianual 2024-2027 no Congresso Nacional, para que a peça orçamentária mantenha a essência do que foi elaborado nas consultas que o governo Lula fez à população.
O novo PPA, que determinará as prioridades orçamentárias do governo federal pelos próximos quatro anos, foi produzido por meio de um amplo processo de participação da sociedade, a partir de três Fóruns Interconselhos, plenárias realizadas nos 26 estados e no Distrito Federal e sugestões e votações colhidas na plataforma digital Brasil Participativo.
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“Nessa escala, nunca tinha acontecido algo parecido no Brasil”, disse o ministro Márcio Macêdo no programa (assista à íntegra no vídeo abaixo). Segundo ele, 76,5% das demandas que vieram do povo compõem a proposta encaminhada por Lula ao Congresso Nacional.
“É algo muito substancial. É o planejamento do governo Lula feito por várias mãos, as mãos do governo e do povo brasileiro. Então, é uma peça com as impressões digitais do nosso povo, retratando a realidade da nossa gente, as suas dores, dificuldades, as suas alegrias e esperanças”, completou.
Síntese da reconstrução democrática
Agora, como está previsto na Constituição, cabe ao Congresso Nacional analisar o texto, propondo as alterações que julgar necessárias. Nesta semana, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o relatório preliminar, apresentado pelo deputado Bohn Gass. Os debates seguirão até a votação em Plenário, que precisa ocorrer ainda em 2023.
“Nós já aprovamos nosso relatório preliminar, mas precisamos agora avançar para que as diretrizes votadas, indicadas, apresentadas pelo povo possam realmente ser confirmadas. E é esse debate que estamos fazendo agora. E é fundamental que a sociedade continue acompanhando para que de fato a gente aprove os grandes eixos apresentados pelo governo a partir da participação popular”, explicou Bohn Gass.
Segundo Márcio Macêdo, não existe contradição entre a elaboração do PPA com participação social e as funções do Congresso. “O papel do Congresso Nacional, de debater, discutir e ter autonomia para alterar, é constitucional e nós respeitamos isso. Nós preparamos a bola para o Congresso fazer o gol. A bola está com os senhores e senhoras congressistas do nosso país. Nosso apelo é que eles possam ouvir o que veio do povo, quais são as demandas da nossa gente”, ressaltou.
O ministro acrescentou que o PPA participativo pode ser visto como uma síntese da reconstrução da democracia brasileira. “Porque é a junção da democracia direta, com a participação direta do povo, com a democracia participativa, feita pelos parlamentares, eleitos pelo povo. Nosso desejo é que essas duas frentes possam se encontrar nesse debate no Congresso Nacional e aprovar esse planejamento participativo, que veio com as impressões digitais do povo”, finalizou.
Da Redação