* Márcio Tavares é o novo Secretário Nacional de Cultura do PT. Todas as secretárias e coordenadoras nacionais, e todos os secretários e coordenadores nacionais foram convidados para escrever artigos, que serão publicados assim que forem recebidos
Esse é um momento pleno desafios para aqueles que lutam em defesa da cultura brasileira. Não há dúvidas de que as forças do golpismo e do conservadorismo elegeram a cultura e os agentes culturais como inimigos a serem combatidos.
Esses movimentos não acontecem sem razão. Nos governos do presidente Lula e da presidenta Dilma, as políticas culturais desenvolvidas articularam uma nova dinâmica na comunidade cultural nacional, fortalecendo os coletivos, os artistas, os produtores, os fazedores de cultura das mais diversas vertentes ao ponto de a cultura constituir-se, durante todo o processo do golpe de 2016, num dos segmentos mais ativos na resistência democrática.
Desde a chegada por vias ilegítimas de Michel Temer ao poder, os ataques ao mundo da cultura tem sido constantes e cada vez mais contundentes. A investida contra a cultura iniciou-se com a tentativa de extinção do MinC – frustrada pela forte mobilização da comunidade cultural –, seguiu no desmantelamento dos programas e projetos que foram instituídos em nossos governos, persistiu com a desnutrição do orçamento do Ministério, a escalada subiu com a perseguição aos mecanismos de fomento e incentivo à cultura e chegou ao ponto culminante com a deliberada tentativa de censura à produção artística que estamos acompanhando nos dias correntes.
A investida dos setores conservadores, fundamentalistas e autoritários da sociedade brasileira contra a cultura é forte e dura porque eles compreendem o potencial transformador da ação dos fazedores de cultura. A ação no mundo da cultura destrói as narrativas fantasiosas, as retóricas da violência e aponta para as mazelas do mundo e para a possibilidade da construção de alternativas mais justas, igualitárias e libertárias de viver em coletividade.
Isso significa que a luta política contemporânea no Brasil é também uma disputa pelo direito ao sonho. O consórcio neoliberal e fundamentalista quer retirar, para além dos direitos sociais e trabalhistas, o direito de sonhar de toda uma geração com uma sociedade mais justa.
Em um cenário dessa gravidade, a atuação da Secretaria Nacional de Cultura do Partido dos Trabalhadores está chamada, dado o belo saldo de debates do último encontro, a responder com a urgência, a presteza e a celeridade aos desafios postos pela conjuntura aos criadores e produtores de cultura brasileiros. O espírito dessa gestão será marcado pela busca da unidade dos petistas da cultura e com o cuidado com a militância, construindo uma gestão baseada na democracia, no fomento ao debate e à formulação política e que aposte na descentralização das ações e das decisões, tanto do ponto de vista político, quanto em relação à dimensão geográfica.
Além disso, buscaremos, através de uma dinâmica transversal e plural de nossa ação, incidir para que o partido coloque a pauta cultural no centro de sua estratégia política para o próximo período, compreendendo sua importância fundamental para o desenvolvimento econômico, social e humano do país. Todas essas ações nos prepararão para voltar-nos para além dos muros ação interna ao partido e termos melhor capacidade de articulação junto à comunidade cultural nacional.
À luz do peso da história, nossos desafios são imensos. Todavia, com unidade e firmeza de propósitos poderemos superar essa etapa dramática da vida nacional. Precisamos garantir a candidatura e a eleição do Presidente Lula em 2018 e que ela venha acompanhada de um arrojado programa de governo na área de cultura. Para isso, essa direção buscará estar em conexão com a comunidade cultural, com movimentos culturais, com os artistas e fazedores de cultura de forma generosa e colaborativa.
O resultado dos debates de nosso Encontro foi unívoco em afirmar que para o enfrentamento desse contexto tão adverso, nossas palavras de ordem devem ser a resistência à intolerância, ao desmonte das políticas públicas e aos ataques aos direitos sociais e culturais e construção coletiva e partidária da alternativa de país que deve emergir da transição para uma nova jornada democrática com Lula à frente do governo que tenha a cultura, em suas dimensões simbólicas, econômicas e cidadãs, como prioridade no processo de reconstrução nacional através de um programa ousado e capaz de responder aos anseios dos fazedores de cultura do Brasil.
A ação cultural exige do PT uma forma de atuação que seja porosa ao diálogo com os movimentos e conforme uma perspectiva de partido-movimento, embebido das causas mais generosas em defesa da cultura brasileira, que seja capaz de responder às complexidades dos desafios do mundo da cultura no Brasil contemporâneo. Os petistas da cultura tem uma valorosa história de contribuição para o nosso partido e para o país. Grande parte do patrimônio de políticas públicas de cultura que fizeram do Brasil referência mundial nessa área são frutos da reflexão e das práticas petistas. Esse legado nos coloca a certeza de nossas condições de superar o difícil momento atual e fazer dele uma janela de oportunidade para a construção de um novo ciclo de conquistas para os fazedores de cultura brasileiros.
A cultura trata de processos de invenção da vida. Essa será uma gestão atenta à pluralidade das manifestações, expressões e linguagens que formam a riqueza impar da cultura brasileira. A militância pela cultura é uma luta pela vida digna e plena de sentido. Não há projeto de transformação social que não incorpore em seu centro as questões da cultura. É como disse certa vez Albert Camus: “sem a cultura, e a liberdade relativa que ela pressupõe, a sociedade, por mais perfeita que seja, não passa de uma selva. É por isso que toda a criação autêntica é um dom para o futuro”.
Márcio Tavares é Curador, Historiador e Secretário Nacional de Cultura do PT