Em entrevista ao Jornal PT Brasil a pré-candidata à prefeitura de Porto Alegre, deputada federal (PT-RS) e secretária Nacional de Formação do PT, Maria do Rosário, falou sobre a representatividade feminina na política.
De acordo com levantamento realizado pelo jornal Folha de São Paulo, dos 172 pré-candidatos cotados para concorrer à prefeitura nas capitais dos 26 estados, apenas 37 são mulheres, o equivalente a 20% do total.
O Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras lidera a disputa com o maior número de pré-candidaturas femininas. Até o momento, dez mulheres se apresentaram para o pleito de outubro, sendo que cinco delas tiveram seus nomes oficialmente confirmados: Maria do Rosário para Porto Alegre (PT-PR), Adriana Accorsi para Goiânia (PT-GO), Camila Jara para Campo Grande (PT-MS), Natália Bonavides para Natal (PT-RN), e Candisse Carvalho para Aracaju (PT-SE).
“O PT se orgulha de ser o partido que mais elege mulheres e de ter a maior bancada de deputadas federais entre todos os partidos, de ter a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) na coordenação da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. Mas nós sabemos que somos um partido com o desafio de fazermos ainda mais pelo Brasil. Somos o partido da igualdade, seja pelas iniciativas do presidente Lula, seja pelas nossas iniciativas e pelo respeito político que nós asseguramos existir na vida partidária da sociedade brasileira”, afirmou a pré-candidata.
A deputada destacou o compromisso do partido com a paridade nas direções e como isso se reflete no número de mulheres petistas que assumem o compromisso com a luta política: “Nós somos 50% de mulheres, no mínimo. Ou seja, nós temos equidade, igualdade de participação na vida do Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras, e nós somos um partido dirigido pela deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), com grande presença das mulheres na direção nacional, nos estados e nos municípios”, completou.
“Isso repercute hoje para que o PT tenha um grande número de candidatas, tanto nas capitais, quanto nas demais cidades brasileiras. Então o PT, até o momento, e eu acho que isso se consolida, que mais tem nomes apresentados como mulheres nas eleições de 2024”, apontou a deputada.
Questionada sobre qual a importância da representatividade feminina na política brasileira, Rosário afirmou que o tamanho do desafio das mulheres na política é muito grande, pois essa participação do PT não é acompanhada pelo conjunto da política nacional: “As mulheres ainda têm uma participação muito menor. Na busca dos espaços de poder, mesmo com leis que nós aprovamos para garantir a nossa presença nesses espaços. E quando as mulheres são menos representativas nesses espaços de poder, a democracia fica comprometida.”
Violência Política
Ela alertou como a violência política de gênero tem se tornado um obstáculo para que as mulheres ingressem e permaneçam na política: “Mas eu não tenho dúvida que o fato de nós sermos poucas ainda na política nacional, e tudo que aconteceu contra a Dilma, todos os ataques que acontecem contra nós na política, resultam na violência política que nós sofremos. A violência política de gênero acaba também afastando muitas mulheres, e o Brasil fica menos democrático.”
Lei de Cotas
A entrevistada também falou sobre a Lei das Eleições 9.504/97, que busca promover a igualdade entre homens e mulheres, ao determinar aos partidos políticos o dever de preenchimento de, no mínimo, 30% e o máximo 70% de vagas para candidatos de gênero e a reserva de 30% de recursos para candidatas femininas, e sobre como alguns partidos ainda burlam essa regra.
Na avaliação de Rosário, no atual momento, “a legislação é adequada para as necessidades que nós temos, para que os partidos, todos eles, em nome da democracia, assegurem a igualdade na representação entre homens e mulheres. Mantermos esses 30% de mínimo de representação na chapa é a porta de entrada para as mulheres na política.”
O cumprimento dos recursos eleitorais previstos pela lei 13.165/2015, que trata dos 5% do Fundo Partidário destinados à criação e à manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, na avaliação da deputada, possui papel fundamental para a presença das mulheres na política e o desenvolvimento de ações de incentivo.
“Eu quero dizer o quão importante foi termos os recursos, que o PT cumpre rigorosamente, para que as mulheres que são candidatas tenham o aporte necessário para fazer campanhas adequadas para chegarmos na população. Porque não bastaria sermos mulheres, termos assegurado as vagas, no caso das chapas proporcionais, para a Câmara dos Deputados, Assembleia ou Câmara Municipal, e sermos candidatas às prefeituras se não tivéssemos os recursos”, disse.
Sobre as candidaturas laranjas, Rosário revelou que há uma grande queixa de mulheres de outras siglas que as usam, tratando suas candidaturas como fictícias: “Isso é inaceitável, porque todo o avanço que a gente conquista na vida política como mulheres repercute na qualidade de vida e no respeito a todas as mulheres brasileiras, em todas as profissões, em todas as regiões, em todos os sentidos, sobretudo para aquelas que vivenciam ainda mais a opressão da situação da pobreza, da discriminação, do racismo”, criticou.
“De forma que talvez a gente não tenha que fazer mudanças na legislação, mas o que nós temos que ter é fiscalização das próprias mulheres. O Tribunal Superior Eleitoral e os movimentos de mulheres assegurando e participando dessa fiscalização, que é uma forma de valorização das mulheres na política”, observou Rosário.
Na busca pela ampliação política
Por fim, a gaúcha alertou sobre a disparidade com o fato de as mulheres serem a maioria da população no Brasil, mas minoria nos espaços de poder. Segundo a Agência Brasil, em 2023 , entre os parlamentos de 193 países, o Brasil aparece no 131º lugar em relação à representatividade das mulheres, conforme ranking da União Interparlamentar. Na América Latina, o país está à frente apenas de Belize e Haiti.
“Nós elegemos para a Câmara dos Deputados mais de 90 mulheres parlamentares na última eleição. Foi a eleição que nós mais elegemos mulheres na história do Parlamento Brasileiro, e mesmo assim nós temos 17%, não chegamos a 20%. Nós somos 52% da população brasileira e somos grande parte da população economicamente ativa, além de ser praticamente igual a nossa presença no mercado de trabalho entre mulheres e homens, mas nós só conquistamos este ano, depois de 80 anos da consolidação das leis trabalhistas da CLT, a lei da equidade salarial entre homens e mulheres”, finalizou.
Da Redação Elas por Elas, com informações do TSE, Folha de S. Paulo e Agência Brasil