Para início de conversa, esse texto é voltado para a Esquerda que sempre se comprometeu com as transformações materiais do nosso povo. Falo para o PT e todos os outros que se comprometem a transformar o nosso estado num ambiente democrático, com desenvolvimento, emprego e justiça social.
O Rio de Janeiro passa por uma das suas maiores crises econômicas da História e será por ela que vamos traçar o caminho do texto. Antes de tudo, precisamos entender os motivos desta crise.
São eles os mais latentes:
1) A não totalidade dos royalties do petróleo e a injusta tributação do ICMS sobre ele, sendo o único produto cobrado no destino e não na origem, o que faz do Rio, um dos maiores produtores do ramo, arrecadar apenas 3,8 bilhões de reais, enquanto o São Paulo arrecada 12 bi.
2) Algumas isenções fiscais sem o acompanhamento do CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária), como o Ministério Público mostrou recentemente. Inclusive o TCE-RJ denunciou que boa parte dos 218 bilhões de reais não arrecadados em 10 anos foram sem critérios claros e sem a recomendação da Corte.
3) A Operação Lava Jato e seus desdobramentos para aniquilar a Petrobrás e sua cadeia produtiva no entorno, como, por exemplo, os estaleiros de Niterói e a construção do COMPERJ, afetando de Itaboraí ao Brasil todo.
Apesar dos fortes investimentos bilionários que Lula e Dilma deram ao nosso estado, o governo estadual não cooperou na superação de alguns problemas estruturais, como a dependência do petróleo. Aqui venho traçar apenas algumas das soluções que a esquerda necessita apresentar como programa:
1) A criação do BEDES (Banco Estadual do Desenvolvimento), banco que começaria com um capital pequeno, fruto da cobrança sobre grandes empresas na dívida ativa do estado (que gira em torno de 65 bilhões, segundo o TCE-RJ). Outra forma de arrecadar é fazer como Minas Gerais: acionou ao STF sobre a Lei Kandir, fazendo com que o governo estadual deixasse de ser devedor, já que houve uma diferença de 135 bilhões, nos valores atuais, dos repasses da União na compensação de isenção de ICMS desde 1996.
2) É preciso reindustrializar o Rio de Janeiro, grande sequela da Ditadura Civil-Militar (1964-1985) ao nosso estado, para não depender do petróleo. O BEDES tem que servir para fomento de crédito auxiliar aos PEQUENOS E MÉDIOS comerciantes e industriais, o que democratizaria a questão de renda (inclusive entre todas as regiões), com a rotação desse capital instantaneamente. Por exemplo: ao emprestar 10 milhões a um mega empresário, a probabilidade de este dinheiro ir apenas aos bancos e não na produção de emprego é muito alta. Já o pequeno e médio empresário usaria tal dinheiro na hora pra resolver seus gargalos e desafios da crise.
3) Como foi noticiado há pouco no jornal El País Brasil, o Rio de Janeiro vem recebendo investimentos de grandes corporações do audiovisual internacional. A Esquerda precisa reconhecer outro grande potencial de matriz econômica local: a Cultura. Não podemos repetir o erro de algumas nossas administrações de promover cultura nas cidades apenas para espetáculo, deixando de fora a autonomia e protagonismo do povo trabalhador. Precisamos de cultura no curto, médio e longo prazo. Fomentar produção cultural para a emancipação material e das ideias da periferia. Baixada, Zonas Norte e Oeste, São Gonçalo, todas as favelas do estado e o interior. Nesse caso, proponho a criação de diversos polos locais e estatais de cultura e com autonomia das comunidades, em prol do desenvolvimento da juventude periférica
4) O setor primário da economia não pode ficar de fora. O BEDES terá como obrigação institucional destinar por volta de 20% do seu orçamento de crédito aos pequenos agricultores de toda a região serrana e interior, no geral. O estado do Rio pode e deve copiar o modelo adotado de Maricá na integração de movimentos populares, como o MST, nas políticas públicas, inclusive sendo, junto com os pequenos agricultores, aqueles que garantem a alimentação de toda máquina pública do Estado.
Outras pautas como Educação, Saúde e Segurança serão discutidas depois, esse não é o foco do texto. Esse texto vem apenas com um único intuito: mostrar uma nova cultura econômica onde quem vem de baixo tenha a oportunidade de governar.
Usemos as escolas e universidades, que deveriam ser uma prioridade na formulação de políticas públicas e desenvolvimento regional, como investimento e não como gasto. A saída econômica tem que ser a saída social, uma depende da outra.
Imaginem como uma rede escolar pública, inspirada nas experiências dos CIEPs de Darcy e Brizola, pode influenciar rapidamente nos fluxos econômicos dos bairros? Fora o investimento imensurável em longo prazo.
Além disso, precisamos, enquanto esquerda, somar uma correlação de forças na sociedade para concretizar. Precisamos ter a humildade de ouvir quem mais sofre com o descaso atual para construir o programa.
Governar o Rio de Janeiro nos próximos anos do jeito que a gente entende como política pública vai ser uma prova de que o PT pode e deve mudar a vida do povo brasileiro!
Por Matheus Busnardo Bizzo, estudante de História (UFF), militante da JPA-RJ e da Articulação Popular (CNB-RJ), para a Tribuna de Debates do PT.