Se em nome da recessão técnica, na qual Bolsonaro enfiou o Brasil, o governo corta na habitação, no salário mínimo e na saúde, por outro lado ele dá um “jeitinho” de beneficiar seus aliados políticos. Agora é a vez dos ruralistas receberem sua fatia no bolo.
Reportagem do Valor Econômico desta terça-feira (17) revela que Bolsonaro deseja renegociar a dívida bilionária do agronegócio com o Fundo de Assistência do Trabalhador Rural (Funrural). O calote é avaliado em R$ 11 bilhões e Bolsonaro planeja anistiar os ruralistas já em 2020. Vale lembrar que para 2020 Bolsonaro propôs redução de 34% nos repasses para combate à incêndio e 30% do orçamento total da pasta de Meio Ambiente.
Durante sua campanha eleitoral em 2018, Bolsonaro afirmou aos ruralistas estar junto “nessa briga contra o Funrural”. A promessa de campanha assumia o compromisso de perdoar todas as dívidas do fundo, que chegavam a R$ 17 bilhões. Jair obteve grande suporte de latifundiários nas eleições e hoje conta com o apoio da bancada ruralista no Congresso.
A deputada federal do PT Marília Arraes (PE) falou sobre mais esse absurdo cometido pelo governo que só tira do povo brasileiro e favorece os aliados, bem diferente do “fim da mamata” proposto pelo presidente fake Jair Bolsonaro. “Conceder o perdão a um montante como este, que poderia garantir uma “reoxigenada” nos cofres públicos, é jogar contra os interesses do povo! É inadmissível ouvir de um agente público que a única salvação para o Brasil é acabar com direitos básicos da população ao invés de ir de encontro aos privilégios dos mais ricos”, afirmou a parlamentar.
Erros passados
O déficit é de longa data, mas os ruralistas sempre se apoiaram em decisões judiciais liminares (provisórias) para não pagar o que deviam ao Funrural. Porém, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2017 derrubou as liminares ao julgar constitucional a cobrança de dívidas.
Em 2018, o governo golpista de Temer criou um Plano de Recuperação Fiscal (Refis). Na época, o plano era vendido como “o maior Refis da história” e acabou fracassando. A estimativa inicial de arrecadamento de R$ 1 bilhão por ano não se concretizou e o governo recebeu somente R$ 500 milhões até hoje. Os produtores rurais tinham até 31 de dezembro de 2018 para se inscrever no programa, mas a maioria não aderiu por confiar em Bolsonaro para anistiar a dívida.
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações do Valor Econômico