Como se não bastasse retirar os direitos dos trabalhadores, sucatear o serviço público e a educação e tantos outros retrocessos, o governo golpista de Michel Temer cortou o auxílio-doença de 180 mil beneficiários do INSS. Os números foram divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) nesta sexta-feira (28).
Com a medida, o governo do usurpador pretende economizar R$ 2,6 bilhões por ano com o corte. Foram cancelados 90% de auxílio dos 200 mil brasileiros que passaram pela perícia esse ano. Mais uma vez, o alvo para as economias do governo federal é o povo brasileiro.
Ao que tudo indica os cortes ainda não acabaram, já que o governo pretende reduzir pela metade os pagamentos. Segundo o MDS, foram pagos em julho R$ 1,3 milhão em benefícios e o governo pretende rever essa meta para R$ 530 mil.
Para a deputada federal Érika Kokay, o corte do benefício é mais uma crueldade cometida pelo governo contra o povo para manter os interesses daqueles que promoveram o golpe.
“O Brasil já viveu isso no governo FHC quando o País foi submetido a uma austeridade contra o povo”, declarou a deputada que é integrante da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados.
“O governo não consegue fazer o equilíbrio fiscal, tendo um déficit estimado em R$ 180 bilhões. Então o que ele faz? Congela as despesas primárias por 20 anos e deixa livres as despesas com serviços e juros da dívida que consomem quase metade do orçamento”, disse Kokay.
Ex-ministro da Saúde da presidenta eleita Dilma Rousseff, Alexandre Padilha também falou sobre o caráter neoliberal e cruel da medida. “Mais uma vez, o governo mostra uma profunda falta de sensibilidade com as pessoas que mais sofrem. Essas são pessoas que recebem recursos do INSS que estão afastadas por causa de doenças ocupacionais”, disse.
“Eles revisaram a perícia para tirar um direito que é do povo, assim como fizeram com a educação, com a revisão do bolsa-família, com o fim do Minha Casa, Minha Vida e o atraso do pagamento dos Mais Médicos”, lamentou o vice-presidente nacional do PT.
Tira do povo para se salvar
Enquanto corta o auxílio daqueles que estão em situação de vulnerabilidade, Temer promove jantares com parlamentares e distribui em torno de R$ 300 bilhões para comprar votos favoráveis a ele na votação da denúncia, no dia 2 de agosto.
Além disso, Temer mentiu ao impor um teto de gastos por 20 anos aos brasileiros em troca de não aumentar impostos e promoveu um aumento histórico combustível.
“As emendas bilionárias, o reajuste absurdo de 16% do Judiciário, as mordomias de Temer, ampliação dos cargos, enfim, quem está pagando essa conta é o povo brasileiro com os cortes nos programas sociais”, afirmou Padilha.
Para Kokay, outro objetivo da medida provisória que criou o “pente-fino” é dar ganho de produtividade aos peritos.
“Você revê um benefício quando há suspeitas de utilização indevida. Nesse caso ele está revendo para retirar o auxílio-doença e economizar. Enquanto isso, o governo gasta o dobro do que pretende economizar com emendas para manter Temer e continuar favorecendo o rentismo”, declarou Kokay.
Obstrução da oposição
Não é de hoje que o governo tenta fazer essa revisão nos benefícios. Em 2016, Temer enviou uma medida provisória ao Congresso para realizar o pente-fino, mas o PT e partidos da oposição conseguiram não deixar a medida ser aprovada. Porém, ela foi reeditada e acabou passando no Congresso.
Desde janeiro, ele deu início às revisões e cassou 90% dos beneficiários convocados pelo pente-fino.
Segundo Kokay, o mais cruel é saber que a aprovação da MP também foi paga com dinheiro do próprio povo, já que esse governo sem legitimidade acaba recorrendo a liberação de emendas e cargos para conseguir passar suas propostas.
“A aprovação dessa MP custou também para o erário público, pois toda vitória desse governo tem custo. Na época que foi apresentada a primeira MP, resistimos bravamente e conseguimos que ela caísse. Acabaram reeditando e fizemos uma série de obstruções, mas acabou sendo aprovada”, lembrou a deputada.
A MP também traz outros prejuízos aos trabalhadores, como a impossibilidade de contestar uma perícia, colocando-o à mercê do perito.
Além disso, aumentou para 12 meses mínimos de contribuição para que o beneficiário possa ter acesso ao benefício. Antes, o período mínimo para acessar o benefício era de quatro meses.
O auxílio-doença trata-se de um repasse feito ao trabalhador contribuinte do INSS que tenha ficado doente ou incapacitado de trabalhar. Para receber o auxílio a pessoa precisar passar pela perícia, conforme previsto em lei.
Da Redação da Agência PT de Notícias