O governo Lula, por meio do Ministério das Mulheres, lançou nesta semana a 7ª Edição do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça. A ação é voltada para empresas, públicas ou privadas, que “demonstrarem compromisso com a justiça de gênero e raça”. Além do referido ministério, por meio da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados, o programa é coordenado em parceria com o Ministério da Igualdade Racial, o Ministério do Trabalho e Emprego, a ONU Mulheres e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A iniciativa é concebida para empresas com 100 ou mais empregadas e empregados, e objetiva fomentar a adoção de políticas e práticas organizacionais que desenvolvam novas relações de trabalho e eliminem barreiras no acesso, empregos, ascensão e permanência das mulheres no emprego. O edital de convocação pode ser lido aqui .
De acordo com o MMulheres, “as organizações interessadas em participar do programa terão a oportunidade de obter o Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça, uma marca que apoia iniciativas de igualdade no ambiente de trabalho, combatendo ativamente as discriminações de gênero e raça. “
A pasta explica que, ao participar do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, a empresa destaca seu esforço em atingir avanços em benefícios sociais e corporativos para a igualdade de gênero e raça, conquistando novos segmentos de consumidores e consumidores preocupados com bens e serviços produção sob as perspectivas da sustentabilidade e da diversidade.
Para aderir ao programa é preciso publicar relatórios de transparência salarial e remuneratória (para as empresas privadas); não estar listado em cadastros negativos (como o de trabalhadores que submetiam trabalhadores a condições análogas às de escravo); além de comprovar a adoção de medidas de apuração de denúncias de assédio e discriminação no ambiente de trabalho.
Os objetivos da programação são conscientizar e incentivar trabalhadores e trabalhar para adotar práticas de gestão de pessoas e de cultura organizacional que promovam a igualdade de gênero e raça dentro do ambiente corporativo; contribuir para a eliminação de todas as formas de discriminação de gênero e raça no acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego, em relação às mulheres; e promover ações preventivas no relacionamento com mulheres, com o enfrentamento a todas as práticas de racismo e discriminação de gênero e ao assédio moral e sexual no ambiente de trabalho.
As inscrições ficarão abertas até março de 2024. Em abril, será assinado o Termo de Compromisso, a execução do Plano de Ação é de 24 meses e, em maio de 2026, serão divulgadas as empresas premiadas.
Da Redação do Elas por Elas, com informações do Ministério das Mulheres