Em visita ao Congresso Nacional para defender a medida provisória que cria o Programa “Agora Tem Especialistas”, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, detalhou a iniciativa, que visa resolver o gargalo na saúde especializada no Sistema Único de Saúde (SUS). A apresentação do ministro focou em como o programa irá mobilizar a estrutura de saúde do país e utilizar novas ferramentas para combater as filas de espera.
Padilha destacou a urgência do programa, citando dados alarmantes, como os 370 mil óbitos anuais por doenças não transmissíveis e o aumento dos custos com câncer devido ao diagnóstico tardio. A falta de investimentos no sistema no governo passado, agravada pela desastrosa administração da Saúde durante a pandemia, geraram filas em serviços de média complexidade criando entraves para o atendimento à população.
A grande inovação da MP é instituir parcerias com estabelecimentos privados para o oferecimento de serviços especializados, sendo ressarcidas por meio de créditos tributários federais. E isso não vai ser computado nos gastos mínimos do Ministério da Saúde. “Vai ser um gasto adicional do governo com a Saúde, sem limitações do marco fiscal”, explicou o ministro.
O ministro ouviu do senador Humberto Costa que a MP é uma solução engenhosa para qualificar o SUS, que já é o maior programa de saúde pública do mundo e “poderá ser o melhor”.
“O projeto ataca o ponto crucial do SUS que é o atendimento especializado. Os governos do PT conseguiram fazer com que a área de atenção primária fosse qualificada e ampliada, que a de alta complexidade se tornasse a de mais integralidade no mundo, com procedimentos de alta tecnologia. O Agora Tem Especialistas completa o sistema”, disse Humberto Costa.
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O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), também ressaltou o enorme avanço social da medida. “Ela enfrenta um problema crônico, que é a ausência de especialistas. É uma revolução para a saúde pública do Brasil. A MP vai virar uma página na história aperfeiçoando o Sistema Único de Saúde”, afirmou.
Leia abaixo os eixos de atuação do Programa lançado pelo governo Lula.
Parceria com a Rede Privada: Uma das principais inovações é a parceria com clínicas e hospitais privados, que poderão se credenciar ao SUS para oferecer serviços especializados. Em troca, essas instituições poderão usufruir de créditos para compensar débitos tributários federais, com um investimento previsto de R$ 2 bilhões por ano.
Expansão do Atendimento na Rede Pública: O programa prevê um investimento de R$ 2,5 bilhões por ano para ampliar o uso da rede pública, com a realização de mutirões e o aumento dos turnos de atendimento, utilizando a capacidade ociosa dos hospitais.
Telessaúde e Tecnologia: Expansão da Telessaúde como uma ferramenta crucial para reduzir em até 30% as filas por consultas e diagnósticos. Além disso, o aplicativo Meu SUS Digital será utilizado para notificar os pacientes sobre agendamentos, o que deve agilizar o processo e combater fraudes.
Formação de Profissionais: O projeto Mais Médicos Especialistas foi apresentado como uma solução para a falta de profissionais em regiões prioritárias. A iniciativa prevê mais de 3.500 vagas e 3.000 novas bolsas de residência médica, além de cursos de aprimoramento para médicos já especialistas.
Foco no Tratamento do Câncer: Ações para acelerar o diagnóstico e tratamento do câncer, incluindo a ampliação da rede de radioterapia com 121 novos aceleradores lineares até 2026. Os estabelecimentos de saúde serão obrigados a informar periodicamente a oferta e a demanda, sob pena de exclusão de programas e benefícios federais.
Do site do PT no Senado