O fim da escala 6×1 está no centro da agenda do Governo Lula para garantir mais dignidade à classe trabalhadora. Em entrevista à Focus Brasil, da Fundação Perseu Abramo (FPA), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), defendeu a redução da jornada sem redução de salário, afirmou que a proposta “vai chegar” e cobrou pressão popular sobre o Congresso Nacional para acelerar a conquista.
Ex-metalúrgico, ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Marinho trata a pauta como uma das prioridades do presidente Lula na reconstrução dos direitos trabalhistas no país. Para ele, o debate sobre a escala 6×1 não é apenas uma discussão sobre dias de trabalho e folga, mas sobre qualidade de vida, distribuição de riqueza e o direito de trabalhadores e trabalhadoras viverem para além do expediente.
“Nós pudemos avançar no reposicionamento das normas regulamentadoras e discutir vários temas, dentre eles o prioritário para o presidente Lula, que é a redução da jornada de trabalho sem redução do salário, que está tramitando no Congresso Nacional, e que tenho certeza alcançaremos: o fim da escala 6×1 de trabalho”.
A proposta de redução da jornada encontra resistência de setores conservadores, mas Marinho avalia que a pressão das ruas pode fazer diferença. Segundo ele, o Governo Lula está cumprindo seu papel, mas cabe ao Congresso Nacional dar andamento às mudanças na legislação.
“Esse é um ponto em relação à jornada. Nós temos condições: se o presidente do Senado disser ‘vamos tramitar com a urgência que a população e os trabalhadores pedem’, é possível. Agora, eu não sei se ele fará. Depende muito do Senado da República. Eu sempre digo o seguinte: o governo está fazendo rigorosamente a sua parte, sob a liderança do presidente Lula. Resta ao Congresso Nacional, que tem a competência de mudar a Constituição, de mudar a legislação, de atualizar a legislação, fazê-lo”.
O ministro reforçou que a mobilização da classe trabalhadora é decisiva para transformar a redução da jornada em realidade. A conquista, afirmou, depende da cobrança direta sobre senadores e senadoras em cada estado.
“Portanto, depende muito do Congresso. Por isso, é preciso que a classe trabalhadora se manifeste, para dizer a senadores e senadoras, lá no seu respectivo estado, lá no seu território, que o façam, porque somente com a participação efetiva, com a mobilização efetiva, é possível acelerar essa conquista. Mas ela vai chegar”.
Pressão das ruas
Marinho lembrou que, mesmo diante de um Congresso muitas vezes resistente às pautas populares, a força da sociedade organizada pode alterar o rumo das votações. Foi assim, segundo ele, em outras agendas defendidas pelo Governo Lula, como a ampliação da justiça tributária.
“Isso é uma disputa que a sociedade brasileira tem que acompanhar e ajudar a definir, porque a sociedade brasileira tem muita força quando expressa a sua opinião, vide quando nós conseguimos implantar imposto zero para até R$ 5.000, com diminuição para quem ganha até R$ 7.350. Quando a sociedade se manifesta, o Congresso Nacional, apesar de ser adverso e controverso a tantas bandeiras nossas, acaba assimilando o clamor das ruas. O calor quente das ruas, o bafo quente das ruas no cangote dos parlamentares, acaba gerando esse processo de sensibilização”, apontou.
A defesa do fim da escala 6×1, portanto, aparece como mais uma etapa da reconstrução trabalhista iniciada por Lula em 2023. Para Marinho, não basta recuperar empregos. É preciso garantir trabalho decente, salário digno, tempo de descanso e condições para que a riqueza produzida no país seja melhor distribuída.
O ministro também relacionou a redução da jornada ao avanço da tecnologia. Para ele, se máquinas, automação e inteligência artificial aumentam a produtividade e reduzem a necessidade de força braçal, o resultado não pode ser apenas mais lucro concentrado em poucas mãos. O ganho precisa chegar à vida concreta do trabalhador.
“Portanto, a inteligência artificial é muito bem-vinda se for para disseminar o bem para todos. Se você descobre mais tecnologia, se você necessita de menos força braçal de trabalho, que pode ser obtida por máquinas, isso pressupõe que nós podemos reduzir ainda mais a jornada de trabalho. Veja a contradição: nós estamos falando que a tecnologia pode gerar desocupados, e por que, então, há tanta resistência em reduzir a jornada de trabalho?”.
Tecnologia deve servir ao povo
Na entrevista, Marinho também comentou a preocupação do presidente Lula com os impactos da inteligência artificial sobre o mundo do trabalho. O ministro afirmou que o problema não está na tecnologia em si, mas em quem se apropria da riqueza gerada por ela.
O ministro afirmou que o avanço tecnológico só faz sentido se estiver a serviço da humanidade, da melhoria dos serviços públicos, da educação, da saúde, das mulheres, da juventude e dos idosos. Do contrário, aprofunda desigualdades e fortalece a concentração de riqueza.
Para ele, o debate sobre jornada, tecnologia e distribuição de renda tem a mesma raiz: enfrentar um modelo que permite a poucos acumularem muito enquanto milhões seguem submetidos a salários baixos, jornadas longas e insegurança social.
Reconstrução depois do desmonte
Marinho também fez um balanço da retomada do Ministério do Trabalho e Emprego no Governo Lula. Segundo ele, a pasta foi recriada em meio a um cenário de desmonte das políticas públicas e enfraquecimento da proteção trabalhista.
“O [ministério] do Trabalho foi bastante devastado a partir do golpe contra a presidenta Dilma, que pariu o governo das trevas de Bolsonaro, que destruiu direitos, que enfraqueceu os sindicatos, as centrais, que criou um abismo social muito grande”.
Desde 2023, afirmou o ministro, o Governo Lula tem trabalhado para recompor a capacidade do Estado de fiscalizar, proteger direitos, combater a precarização e fortalecer relações de trabalho mais justas.
Entre os avanços citados por Marinho estão a modernização da fiscalização do Fundo de Garantia, a criação do Crédito do Trabalhador, o combate ao trabalho infantil, o enfrentamento ao trabalho análogo à escravidão, a valorização da fiscalização trabalhista e a defesa da igualdade salarial entre homens e mulheres.