Desde o início da farsa jurídica montada contra Lula, o PT e os advogados denunciaram a atuação parcial do juiz Sérgio Moro na condução dos processos da Lava Jato. A condenação do ex-presidente em uma decisão sem nenhuma prova e o vazamento de uma delação premiada sem valor, em meio as Eleições 2018, mostram que o magistrado não atuava para combater a corrupção, mas sim como cabo eleitoral.
O próprio vice-presidente eleito, o general Hamilton Mourão, confirmou que o acordo entre Bolsonaro e Moro já estava selado há muito tempo. Em entrevista à Folha de S.Paulo, o militar disse que o juiz já havia sido sondado durante a campanha do candidato do PSL. “Isso já faz tempo, durante a campanha foi feito um contato”, afirmou.
Também à Folha o advogado e professor de processo penal da Pontifícia Universidade Católica de Porto Alegre (PUC-RS) Andrei Zanker Schmitt vê conflito na atuação do juiz. Segundo ele, Moro deveria ter se afastado dos casos envolvendo Lula. “A atuação de um juiz não pode ser pautada por interesses pessoais. Um juiz que confessa possuir aspiração política colidente com casos a ele submetidos não pode julgá-los, sob pena de colocar em dúvida a imparcialidade de sua atuação”, afirmou.
Perseguição a Lula e ao PT
A parcialidade de Moro sempre foi flagrante durante as decisões na Lava Jato. As tentativas de influenciar eleições ocorrem desde 2014. Na disputa entre a presidenta Dilma Rousseff e Aécio Neves, o juiz vazou grampos telefônicos de uma conversa da petista com o ex-presidente Lula, violando a legislação. Tanto que ele precisou se justificar e negou que tivesse interesses políticos, o que agora se evidencia.
No pleito deste ano, Moro autorizou a divulgação de trechos de um acordo de delação premiada, invalidado pelo MPF, de Antônio Palocci, ex-ministro de Lula e Dilma, faltando seis dias para o primeiro turno das Eleições. Para o deputado Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara dos Deputados, “quando Moro vazou a delação de Palocci, já sabia que se Bolsonaro fosse eleito ele seria ministro”.
“Fica mais fácil de entender a implacável perseguição da Lava Jato a Lula, o desespero de Moro para que o Habeas Corpus para soltar o ex-presidente não fosse cumprido, e a decisão para que o petista permanecesse isolado durante a campanha, sem nenhum contato com a imprensa”, criticou Pimenta.
Condenou Lula e o tirou da Eleição
O ex-ministro da Justiça, Eugênio Aragão fez duras críticas, em entrevista ao Brasil de Fato, a movimentação de Moro. Aragão lembra que o mesmo juiz que condenou o ex-presidente, inabilitando-o a participar de um processo eleitoral em que o petista era favorito a vencer ainda no primeiro turno, é aquele que ocupará o cargo de ministro da Justiça de Jair Bolsonaro a partir de 1º de Janeiro de 2019.
“Isso apenas confirma tudo o que a gente disse até hoje, de que verdade ele não era juiz. Ele estava atrás de uma vantagem pessoal para sua carreira, cultivando a sua vaidade e, na verdade, chegou onde ele queria chegar”, afirmou o ex-ministro.
A professora de direito constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), Cláudia Maria Barbosa, também tinha feito o alerta de que, após empossado no cargo político, os abusos de Moro não terão o mesmo tratamento que tiveram na magistratura.
“A ocupação, pelo juiz, do Ministério da Justiça, escancara a politização indevida do Judiciário, e isso já é um sinal para que a população e a própria imprensa esteja atenta. Por outro lado, o Ministério da Justiça não é o Judiciário. Então, as garantias de imunidade que, enquanto juiz, o Sérgio Moro teve quando cometeu excessos e abusos, ele não teria dentro do Ministério da Justiça, afinal é um cargo de livre nomeação, mas também de livre destituição”.
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações da Folha de S.Paulo e Brasil de Fato