Palco de grandes manifestações populares das mais variadas bandeiras, a Esplanada dos Ministérios tornou-se um dos símbolos nacionais da democracia por sempre estar aberta ao povo seja qual fosse a reivindicação. Mas, como tem se tornado praxe no Brasil a partir da eleição de Jair Bolsonaro (PSL), o local público foi tomado de assalto pelas forças repressivas e está sob ameaça.
Em decisão que remete aos tempos da Ditadura Militar, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, determinou a atuação da Força Nacional na Esplanada na Praça dos Três Poderes com a justificativa de “garantir a integridade física das pessoas, do patrimônio público e dos prédios da União” pelos próximos 33 dias. Oras, não é preciso ser especialista em direitos básicos da Constituição para perceber que a medida, na verdade, é mais uma afronta do governo contra as instituições democráticas – a portaria gerou pedido de suspensão imediata feito pelo deputado federal Paulo Pimenta e parlamentares de pelo menos outros dois partidos. .
A própria cúpula bolsonarista, acostumada a colocar panos quentes a cada nova crise para conter a impopularidade do governo, desta vez comprovou a tese sem qualquer pudor. “Estamos tomando essa providência para desencorajar esse tipo de manifestação que não serve a muita coisa. Não queremos vandalismo, não queremos quebra-quebra, como já aconteceu em outras manifestações desse tipo. Estamos exatamente nos antecipando a esse problema”, declarou o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, em entrevista ao UOL.
O militar também admitiu que partiu dele próprio a solicitação para que Moro sitiasse a Esplanada dos Ministérios, numa iniciativa que lembra, em partes, o Ato Institucional Número 5 (AI-5) – firmada em 1968, a medida foi a resposta imediata do regime militar para coibir, entre outras coisas, as crescentes manifestações populares contra o aumento da violência e da repressão naquele ano.
A reação ao novo descalabro do governo federal foi imediata. No Congresso, a Bancada do PT considerou de “extrema gravidade” a decisão. Para o líder do partido na Câmara, Paulo Pimenta (RS) “é a instituição de um Estado policial para tentar intimidar a luta do povo brasileiro em defesa de seus direitos”. O deputado, crítico ferrenho das arbitrariedades que marcam a carreira do ex-juiz, disse ainda que tutelar a democracia e o Estado de Direito não é uma preocupação para Moro, “por isso não vê problema em sitiar a Esplanada dos Ministérios com a Força Nacional”.
Indígenas foram o pretexto
O período em que a Força Nacional estará na Esplanada dos Ministérios coincide com uma série de atos agendados para os próximos dias. O primeiro deles é o acampamento Terra Livre, que chega à sua 15ª edição (que ocorrerá nos próximos dias 24 e 25 de abril) num momento em que os direitos indígenas estão sendo sistematicamente atacados pelo governo. “Miram nossas vidas e nossas terras. É nesse contexto que realizaremos o 15º Acampamento Terra Livre, reunindo milhares de lideranças indígenas em Brasília para reafirmar a resistência e articular estratégias de luta”, diz o manifesto do evento.
O Terra Livre seria, inclusive, o pretexto para o uso da Força Nacional, já que Bolsonaro havia feito críticas infundadas ao evento em suas redes sociais o chamando de “encontrão”. A líder indígena Sônia Guajajara, uma das organizadoras do evento, rebateu: “Bolsonaro, que continua (…) incitando a sociedade contra os povos indígenas, falou ‘semana que vem terá 10 mil índios aqui em Brasília pago com o recurso de vocês’. Ele quer dizer dinheiro público, grande mentira! O Acampamento Terra Livre é custeado por nós!”, declarou. É válido lembrar que o acampamento Terra Livre é custeado por meio de financiamento coletivo sem qualquer aporte público.
Outro ato que deve ser coibido pela Força Nacional são as manifestações de 1º de Maio, que prometem parar o país para reivindicar o retorno dos direitos retirados do trabalhador e trabalhadora brasileiros, além de repudiar a proposta de reforma da Previdência de Bolsonaro.
Da Redação da Agência PT de Notícias