Faleceu na manhã desta quinta-feira (20) o jurista e ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Aos 79 anos, estava internado no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para tratamento de descompensação fibrose pulmonar. Em nota de pesar divulgada a pouco, a presidenta Dilma Rousseff disse que o Brasil perdeu “um defensor intransigente do direito de defesa” e o Direito brasileiro perdeu um renomado advogado, considerado por ela, um grande amigo.
“Quem teve o privilégio de conviver com ele, como eu tive, conhecera também um amigo espirituoso, de caráter e lealdade ímpares”, lembrou. Dilma ressaltou ainda a trajetória profissional do ex-ministro, responsável pela ampliação da autonomia da Polícia Federal, a aprovação da emenda constitucional da reforma do Poder Judiciário e o Estatuto do Desarmamento.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também prestou homenagem ao jurista, nomeado por ele ministro da Justiça, em 2003. “O Brasil perde hoje não apenas um de seus melhores advogados criminalistas, mas um dos homens que mais lutou pela democracia e pelo estado de direito em nosso país. Em particular, nós perdemos um amigo”, disse por meio de nota.
Lula se referiu a Bastos como um “corajoso defensor da Lei” e um “apaixonado pela ideia de um Brasil melhor”. À frente do ministério, foi responsável pelo Estatuto do Desarmamento e pela aprovação da Reforma do Poder Judiciário, em 2004.
O presidente do PT, Rui Falcão, também emitiu nota de pesar em nome do partido na qual lembrou a atuação de Thomaz Bastos como um “incansável militante da democracia”.
Márcio Thomaz Bastos nasceu na cidade de Cruzeiro, interior de São Paulo. Em 1958, formou-se Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Foi vereador de sua cidade natal, entre 1964 a 1969, e presidiu a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de 1983 a 1985. Em 1996, fundou o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), que é uma organização da sociedade civil.
Após deixar o ministério, trabalhou na acusação dos assassinos de Chico Mendes e do jornalista Pimenta Neves. Atuou como advogado no julgamento da Ação 470, conhecida como mensalão, em 2012, no Supremo Tribunal Federal. Recentemente, advogou ainda para o bicheiro Carlinhos Cachoeira, para o médico Roger Abdelmassig e para o filho do empresário Eike Batista, Thor Batista, acusado de atropelar um ciclista.
Bastos foi um dos responsáveis pela elaboração da petição que pedia o impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Melo, em 1992. Antes, integrou o governo paralelo criado pelo PT, em 1990.
Da Redação da Agência PT de Notícias