Previsto para ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 23, o Marco Temporal é tema crucial para os indígenas do país. A votação que deve definir a demarcação de terras foi interrompida duas vezes em 2021 e pouco antes do Acampamento Pela Vida 2022, em junho, o STF anunciou o adiamento da votação. Movimentos indígenas se mobilizam em frente à Suprema Corte para pressionar o retorno do tema na pauta.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e outro movimentos indígenas estão em Brasília para que a pauta sobre o Marco Temporal seja votada. Para a APIB, a votação sobre o rumo da demarcação de terras “é importante para ligar um sinal vermelho às posturas anti-indígenas do governo de Bolsonaro”.
“Bolsonaro é um inimigo dos povos indígenas. São mais de 3 anos sem nenhuma terra demarcada no Brasil. Com indígenas acampados em margens de rodovias, em meio a conflitos e ameaças. O cenário fica cada vez pior, nossa luta continuará nos estados, nas aldeias e nos nossos territórios que eles tentam a todo custo nos tomar”, destaca Marcos Sabaru, assessor político da Apib.
A manifestação é contra o Marco Temporal, pela retirada imediata do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, e por justiça para os ativistas Bruno Pereira e Dom Phillips, mortos brutalmente na Amazônia devido a conflitos estimulados por Bolsonaro quanto ao garimpo ilegal e o genocídio dos povos indígenas.
“Precisamos fazer com que os ministros derrubem de uma vez por todas a ideia absurda de datar nossa existência no território brasileiro. Não vamos aceitar que nosso futuro seja despedaçado por ações desse governo genocida. Somos raiz e continuidade da vida”, afirma Dinamam Tuxá, da coordenação executiva da Apib.
Julgamento do Marco Temporal
A tese do Marco Temporal tomou força após a promoção de posturas anti-indígenas pelo governo de Jair Bolsonaro. De acordo com o desgoverno, a demarcação de uma terra indígena só poderia acontecer se fosse comprovado que os povos originários estavam sobre o espaço requerido antes de 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal.
A tese que se contrapõe ao Marco Temporal se chama Indigenato. Portanto, a posse da terra pelos indígenas é um título congênito, ao passo que a ocupação é um título adquirido.
Como defendeu o ministro Fachin, os direitos constitucionais indígenas são cláusulas pétreas “visto que estão atrelados esses direitos à própria condição de existência dessas comunidades e de seu modo de viver”. Hoje no Brasil, há mais de 300 processos de demarcação de terras indígenas que estão em aberto. A decisão pode definir o rumo desses processos.
“Bolsonaro não só acabou com a demarcação de terras no Brasil como colocou militares e pessoas que até hoje querem catequizar, doutrinar e exterminar nossa cultura em cargos de instituições fundamentais para a garantia dos nossos direitos”, ressalta a APIB.
Mobilizações em Brasília
Em 2021, lideranças indígenas estiveram mobilizadas em Brasília, em junho, para manifestar apoio ao STF, que adiou o julgamento.
Os indígenas também participaram de marchas ao STF, ao Ministério da Justiça e à Funai para protestar contra o Projeto de Lei 490/2007, que dispõe sobre o Estatuto do Índio.
Com voto contrário da Bancada do Partido dos Trabalhadores, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara (CCJ) aprovou no dia 23 de junho de 2021, por 40 votos a favor e 21 contrários, o PL que modifica os critérios de uso, demarcação e gestão das terras indígenas.
Da Redação, com informações da APIB