Nesta terça-feira (12) movimentos sociais do campo e da cidade estiveram no Congresso Nacional para pressionar e constranger deputados que estejam indecisos ou que votem favoravelmente à Reforma da Previdência do governo golpista de Temer. O objetivo da mobilização é retirar a reforma da pauta.
Participou da mobilização a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a Frente Brasil Popular, a Frente Povo Sem Medo e o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), que já tem oito militantes em greve de fome há mais de uma semana contra a reforma, que afeta de forma severa os trabalhadores do campo.
Lideranças dos movimentos se reuniram com deputados da oposição, como José Guimarães (PT-CE), Carlos Zarattini (PT-SP), Jandira Feghali (PcdoB-RJ), Alice Portugal (PCdoB), entre outros.
Pela manhã, um grupo de empresários articulado pelo Palácio do Planalto esteve na Câmara buscando convencer os deputados a favor da reforma, mostrando que a medida deve beneficiar apenas os mais ricos. Já a oposição decidiu que irá obstruir todas as votações da casa, inclusive os Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN), até que a reforma saia da pauta.
A dirigente da Contag, Edijane Rodrigues, afirmou que “essa semana na avaliação da Contag é decisiva, temos que barrar a Reforma da Previdência”. Ela ressalta que, com as mudanças propostas, cerca de 60% dos agricultores e agricultoras familiares pode deixar de receber aposentadoria.
“A gente vê essa proposta aglutinativa na qual o governo afirmava que os trabalhadores rurais estariam de fora, mas deixa claro a exigência de 15 anos de contribuição dos agricultores e agricultoras familiares. Isso é a exclusão de pelo menos 60% desse público, que produz o alimento saudável no nosso país, de ter uma aposentadoria.”
Ela também ressalta o retrocesso para os assalariados rurais. “O governo prevê igualar o tempo de aposentadoria dos trabalhadores rurais com os urbanos, isso é um absurdo. Primeiro que a situação de informalidade é muito grande, então primeiro é necessário enfrentar a informalidade.”
“Vamos continuar aqui, discutindo, dialogando. A Contag defende uma Previdência justa e solidária. Temos que fazer uma Reforma da Previdência sim, mas uma reforma que seja discutida com a sociedade, que leve em conta as diferencias regionais”, defendeu Edijane.
Dom Sergio da Rocha, Arcebispo Metropolitano de Brasília, presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), membro do Conselho da Secretaria Geral do Sínodo dos Bispos (Vaticano) e da Pontifícia Comissão para a América Latina (CAL), também visitou os lutadores em greve de fome contra a Reforma da Previdência.
Confira a mobilização dos movimentos sociais na Câmara:
O deputado José Guimarães, líder da minoria, afirmou que, “a partir de agora, segundo decisão unânime, com um ou outro detalhe, vamos fazer obstrução política, não vamos aceitar essa enrolação”.
Ele afirmou que o governo não tem coragem de marcar a data de votação da Reforma da Previdência pois sabe que não tem votos.
“O Congresso fica nessa instabilidade e não marca a data porque não tem voto. Hoje eles não têm 241 votos, não há risco de ter 308 votos, e o Congresso não pode ficar nessa paralisia esperando a boa vontade de quem quer que seja”.
Ao jornal ‘Folha de S.Paulo’, o ilegítimo Michel Temer afirmou que espera colocar o projeto em votação na semana que vem, mas que, caso não consiga os votos necessários, espera que uma nova sessão seja marcada para fevereiro.
“A partir de agora, vamos fazer obstrução, inclusive dos PLN. Essa obstrução é política, os interessados que têm projetos em votação precisam entender que o que está em jogo é uma conquista histórica nossa, que é a Previdência pública. Essa nossa decisão é uma manifestação contrária a esse lobby infame feito por vários empresários, tentando comprar deputados.”
O deputado Helder Salomão (PT-ES) afirmou que “o governo tem feito esforço grande comprando deputados, dando cargos, dando anistia, perdoando dívidas, buscando de todas as maneiras o apoio da base aliada para aprovar a famigerada Reforma da Previdência”.
“É fundamental que nós mantenhamos a resistência nesse momento delicado e crucial para o povo brasileiro”, defendeu Salomão.
“Estamos aqui manifestando a nossa solidariedade às pessoas, entre elas o Frei Sérgio, que está fazendo greve de fome como forma de denunciar essa Reforma da Previdência, que não é reforma, é o fim da Previdência social no Brasil”, disse o deputado Patrus Ananias (PT-MG).
“Também manifestamos a nossa solidariedade às lideranças e militantes da Contag e demais movimentos sociais, lideranças e militantes de partidos, da juventude, de igrejas comprometidas com a vida e o bem comum, que estão na resistência dessa Reforma da Previdência”, afirmou Ananias.
Wadih Damous (PT-RJ) avaliou que “o governo está com muita dificuldade de juntar o número necessário para votar essa reforma e quanto mais resistência houver do movimento sindical, dos setores organizados da sociedade brasileira, mais dificuldades nós imporemos ao governo”.
“Sabemos que esse procedimento de desconstrução de direitos tem avançado muitas vezes por falta de resistência, mas, no caso da Previdência, pelos efeitos perversos que se abateriam sobre gerações de brasileiros, tem ensejado uma mobilização maior”, acrescentou Damous.
Pepe Vargas (PT-RS) destacou que “o governo não tem os votos suficientes, mas tem feito um trabalho espúrio junto aos deputados da base, oferecendo emendas, oferecendo cargos. Até o momento, graças à mobilização, à pressão, eles ainda não tem esses votos. Tem inclusive uma greve de fome de lideranças do MPA, que já estão no oitavo dia de greve”.
Vargas destacou que, no caso dos agricultores, a reforma inviabiliza a aposentadoria ao criar uma contribuição individual, em vez de taxar a produção familiar, que é a forma pela qual hoje os agricultores acessam a Previdência.
Segundo João Daniel (PT-SE), “nós estamos vivendo uma fase da terceira etapa do golpe, que era tirar a presidenta Dilma, os direitos, e agora o ataque à Previdência. Nossa bancada está em obstrução. Aqui tem greve de fome, mobilização dos camponeses, servidores, operários, e estamos confiantes de que vamos emplacar derrota no Pato Amarelo”.
Da Redação da Agência PT de Notícias