As parlamentares da oposição da Assembleia de São Paulo realizaram um debate com a população feminina para discutir medidas de enfrentamento ao PL 435/2019, de autoria da deputada estadual Janaína Paschoal (PSL), que prevê à gestante a possibilidade de realização de cirurgia cesárea, sem fatores de risco que justifiquem a cirurgia, a partir da 39º semana de gestação, no Sistema de Saúde Público do estado do São Paulo, ignorando a realidade das mulheres pobres grávidas no país.
Janaína propõe que o projeto seja votado em regime de urgência, que desobriga que ele seja discutido pelas comissões da mulher e da saúde. Deputadas de diferentes partidos são contra o PL por afirmarem que cesáreas sem fatores de risco que justifiquem a cirurgia, e sem indicação clínica aumentam os riscos para a mãe e o bebê, além de fortalecer o setor privado e contribuir com o desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS).
A deputada estadual Márcia Lia (PT-SP) explicou, durante o evento, que o mais importante nesse momento é conversar com as mulheres para barrar esse projeto que não compreende a real situação das gestantes no país, que acabam optando pela cesárea por meio de cooptação médica e medo de sofrer violência obstétrica.
“Nós temos uma situação extremamente grave nos hospitais, o Brasil tem altos números de cesáreas sem necessidade do ponto de vista médico, e nós precisamos fazer esse debate com as mulheres sobre a autonomia da mulher, para informá-la sobre o parto humanizado e como ele é benéfico para a saúde da mulher e do filho”.
As mulheres participantes do encontro mostraram preocupação pelo PL de Janaína não apresentar parecer técnico, e não ter sido debatido com as comissões especialistas do assunto. Elas reafirmaram a necessidade do assunto ser debatido por médicos especialistas e com as mulheres que precisam ter total conhecimento dos prejuízos das cesáreas tanto para as mães quanto para os bebês.
A vereadora Juliana Cardoso (PT-SP) esteve presente na reunião e reafirmou a importância de dialogar com as deputadas de outros partidos. “O que eles querem com esse projeto é aumentar a violência obstétrica. Hoje as mulheres sofrem com esse tipo de violência e por isso acabam optando pela cesárea na hora do parto por desconhecimento e pressão do médico, porque não querem ficar sofrendo. A gente tem que fazer o que a gente sabe fazer melhor: ocupar e resistir até que ela retire esse projeto”.
Para a deputada estadual, Beth Sahão (PT-SP), “a nossa prioridade é conseguir dialogar com as outras mulheres para que esse PL não seja aprovado em caráter de urgência e nós possamos fazer o debate necessário sobre esse assunto”.
A deputada estadual, professora Bebel (PT-SP), atentou para o fato de que “Janaína não se importa com a vida das mulheres, e quando ela fala que o projeto é voltado para as mulheres pobres e negras ela está desrespeitando essas mulheres”.
No ano de 2016, o Brasil registrou que 55,6% de cesáreas, ocupando o segundo lugar dos países que mais realizam cesáreas no mundo, perdendo apenas para a República Dominicana com 56%. A Organização Mundial de Saúde considera que a taxa ideal seria entre 10% a 15% dos partos.
Após a reunião, as mulheres presentes se encaminharam até ao plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo com cartazes, apitos e gritos de guerra para protestar contra o PL das cesáreas e mostrar sua indignação com a proposta, que ao invés do que Janaína tenta passar, é uma medida prejudicial às mulheres.
Por Jéssica Rodrigues, para a Secretaria Nacional de Mulheres do PT