Partido dos Trabalhadores

Mulheres se unem na Câmara dos Deputados contra reforma da Previdência

Cerca de 700 trabalhadoras de diferentes categorias participaram do ato, que abre jornada nacional de lutas

Mídia Ninja

Mulheres durante protesto popular na Câmara dos Deputados contra a reforma da Previdência

Cerca de 700 mulheres de diversas regiões do país bradaram juntas, nesta quinta-feira (11), na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), contra a PEC da Previdência proposta pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Organizada pela liderança da minoria na Casa em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Frente Parlamentar em Defesa do Direito da Mulher, a manifestação atraiu trabalhadoras de diferentes perfis, como domésticas, agricultoras, catadoras, professoras, servidoras públicas, além de parlamentares.

Celebrando a quantidade de manifestantes presentes, a militante Antonia Ivoneide, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), afirmou que o combate à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2019 tem, neste momento, uma centralidade na luta do campo popular.

“A prova [disso] está aqui. Três auditórios abriram, todos três lotaram, e as mulheres estão no corredor. Esse é um grande elo, é a possibilidade de a gente ir pras ruas contra essa reforma, e temos que parar este país”, defendeu.

Segundo a líder da minoria na Câmara, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a ideia do protesto é servir como ponto de partida para um processo organizativo mais amplo junto às mulheres de diferentes segmentos, que deverão, a partir de agora, intensificar as atividades nos seus estados contra a PEC.

Para a deputada, o engajamento da categoria tem potencial para influenciar os parlamentares na hora de avaliarem o voto que será dado em relação à proposta do governo. A medida será votada na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) na próxima quarta-feira (17).

“Isso é um grito das mulheres, vai ter continuidade. E eu tenho certeza de que esse protagonismo das mulheres terá uma interferência imensa na derrota dessa reforma”, projeta a líder.

É o que espera também a militante Aline Sousa, do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR). Energizada para a luta popular, ela chegou à Câmara nesta quinta-feira acompanhada de outras 44 trabalhadoras do setor que também vieram se somar ao protesto e comemorar a união das mulheres contra a PEC.

“Quando se trata de mulher, a luta é uma só porque o desmonte de direitos recai em cima de todas nós, então, em todo desmonte que tiver, a gente que é catadora vai estar junto”, destacou a militante.

A Federação de Sindicatos de Professores e Professoras das Instituições de Ensino Superior (Proifes) também se somou ao protesto. Vice-presidenta da entidade, Luciene Fernandes destacou que a PEC agrava a situação trabalhista da categoria, que tem uma rotina extenuante, com múltiplas jornadas, e por isso possui regramento específico no regime de Previdência social.

Para se mobilizarem contra a proposta, os professores buscam energia numa bandeira que vai além do combate à possibilidade de novos retrocessos trabalhistas: “Entendemos também que existe um outro caminho pra este país, que é através da educação, principalmente uma educação que seja libertadora, conscientizadora, que faça com que a população entenda que a forma de lutar é justamente não deixando que os direitos sejam suprimidos, avançando em prol do desenvolvimento e da soberania nacional”, disse Luciene Fernandes.

Domésticas

Também presente na manifestação, a presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Luiza Batista, contou à reportagem que a categoria se sente fortemente movida a lutar contra a reforma porque teme os tempos em que as relações trabalhistas eram ainda mais dificultosas para as domésticas, que só passaram a ter os direitos previstos na Constituição Federal a partir de 2013.

O contexto do mercado de trabalho para o setor segue com muitas dificuldades, com 70% de informalidade, segundo dados do IBGE, mas Luiza Batista sublinha que uma eventual aprovação da PEC 6 tenderia a reprisar décadas já mais distantes no tempo.

“Nós vamos voltar a década de 1950, quando muitas trabalhadoras, quando estavam envelhecidas, tinham que ir pra casa de um parente ou terminar os seus dias de vida no abrigo, e é essa preocupação que nós temos com a reforma”, desabafou, embargando a voz.

Para evitar o pior, a categoria – que reúne um contingente de mais de 7 milhões de pessoas no Brasil, segundo dados a Organização Internacional do Trabalho (OIT) – já começou o processo de mobilização nos estados.

“A gente está fazendo esse trabalho junto às bases. Em Pernambuco, com a reforma trabalhista, nós conseguimos tirar dez parlamentares desta Casa, que não se reelegeram. E nós vamos ampliar esse trabalho porque, se votar, não volta”, frisa.

PEC 6/2019

A reforma da Previdência é a principal pauta da cartilha econômica do governo de Bolsonaro e por isso hoje centraliza o jogo de forças no ambiente parlamentar. Considerada a pauta mais impopular da atual gestão, a medida acaba com a possibilidade de aposentadoria por tempo mínimo de contribuição e propõe, para o regime geral de Previdência, idade mínima de 62 anos para mulheres e de 65 para homens, com contribuição de 20 anos ao INSS para dar entrada no benefício.

Pela proposta, a aposentadoria integral, por exemplo, ficará sujeita a 40 anos de contribuição.

Por Brasil de Fato