O presidente nacional do PT, Edinho Silva, defende que o fortalecimento da democracia brasileira passa necessariamente por uma reforma do Poder Judiciário e do Ministério Público capaz de aproximar as instituições da sociedade civil e responder aos desafios do atual momento histórico.
“Não existe um sistema democrático forte, com credibilidade, sem um Judiciário forte, sem um Judiciário que esteja colado efetivamente aos interesses da sociedade”, afirma.
O debate será realizado nos dias 9 e 10 de junho, na sede nacional do PT, em Brasília, durante o seminário “Caminhos para Democratização e Autocorreção do Sistema de Justiça Brasileiro”. A iniciativa marca a largada de um processo de formulação do partido sobre mudanças necessárias no sistema de Justiça, com foco no fortalecimento da democracia, da transparência e do acesso da população às instituições.
Para Edinho, o Judiciário e o Ministério Público cumprem papel fundamental para que a democracia represente os interesses da sociedade civil. Por isso, segundo ele, o momento exige a construção de propostas concretas, e não apenas críticas ao funcionamento das instituições.
“Mais do que nós ficarmos criticando o Poder Judiciário, mais do que nós ficarmos criticando essa ofensiva que o Poder Judiciário sofre da ultradireita, do pensamento fascista, que quer um Judiciário fraco para que possa enfraquecer a democracia e instituir um regime autoritário, nós temos que dar respostas eficazes”, destaca.
Segundo o presidente do PT, a proposta de reforma deve partir de uma avaliação correta sobre a crise do Judiciário, o funcionamento do Ministério Público e a percepção de privilégios que muitas vezes afasta essas instituições da sociedade.
“Nós temos uma proposta de uma reforma do Poder Judiciário, de uma reforma do Ministério Público, da perspectiva do fortalecimento da democracia .Para que a gente possa, fazendo uma avaliação correta do que acontece no Judiciário e no Ministério Público, construir uma proposta de reforma do Poder Judiciário, de reforma do Ministério Público, da perspectiva de fortalecimento da democracia”.
PT quer dialogar com partidos e sociedade civil
Edinho afirma que o seminário é um passo inicial para que o PT construa uma proposta e dialogue com outros partidos do campo democrático e com setores da sociedade civil preocupados com a crise da democracia.
“É muito importante que o Partido dos Trabalhadores possa começar a formular para que a gente possa dialogar com outros partidos políticos do campo democrático, para que possamos dialogar com outros setores da sociedade civil que estão preocupados com a crise da democracia”, defende.
Segundo ele, o objetivo é construir uma saída democrática para o atual momento, fortalecendo o Judiciário e o Ministério Público como instituições centrais do Estado brasileiro.
“Que possamos ter uma proposta e iniciar o diálogo para que a gente possa efetivamente sair desse momento difícil no campo da democracia, no campo do fortalecimento do papel do Poder Judiciário, do fortalecimento do Judiciário enquanto instituição e também do fortalecimento do Ministério Público”, afirma.
Especialistas da Reforma de 2004 discutem novos desafios
A programação do seminário reúne juristas, pesquisadores, dirigentes públicos e especialistas para discutir os caminhos de uma reforma democrática do sistema de Justiça. Um dos destaques será a presença de nomes que participaram da Reforma do Judiciário de 2004, realizada durante o primeiro governo do presidente Lula.
Mais de 20 anos depois, participantes daquele processo voltam ao debate para avaliar os avanços conquistados e apontar mudanças necessárias diante dos desafios atuais. A reforma de 2004 resultou em medidas como a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além de instrumentos voltados à modernização e ao controle do sistema de Justiça.
Entre os nomes previstos na programação estão Sérgio Renault, que comandou a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça; Beto Vasconcelos, ex-subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil e ex-secretário nacional de Justiça; Pierpaolo Bottini, ex-secretário da Reforma do Judiciário; Maíra Salomi, ex-assessora do ministro Márcio Thomaz Bastos; e João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados.
O seminário também terá mesas sobre democratização, inovação e representatividade no sistema de Justiça; fortalecimento do acesso à Justiça; ensino jurídico, inteligência artificial e futuro do Judiciário; segurança jurídica e direitos econômicos, sociais e trabalhistas; além da relação entre políticas públicas e Justiça.