Da Redação, Agência Todas, e Secretaria Nacional LGBT do PT
A história de Luana dos Reis, em Ribeirão Preto, interior de São Paulo resume uma realidade cruel do Brasil. A combinação de machismo, racismo e homofobia no Brasil fez uma mãe, que levava seu filho para a escola, morresse de traumatismo craniano cometido por violência policial em um hospital público.
Luana levava a filha de moto, parou em um estabelecimento, quando foi abordada brutalmente por policiais. Ela exigiu ser revistada por uma policial feminina, o pedido foi negado e ela foi covardemente espancada por cacetetes pelos policiais. Cinco dias depois, Luana faleceu, os policiais não foram responsabilizados e mais um crime do Estado seguiu impune.
Mulher lésbica, negra e não-feminilizada, Luana foi vítima de racismo e lesbocídio. Segundo o Dossiê Sobre Lesbocídio, do Núcleo de Inclusão Social da UFRJ, 55% dos casos acontecem em não-feminilizadas, ou seja, que não aparentam o ideal de feminilidade que a sociedade impõe às mulheres; e 83% são mortas por homens. No entanto, diferentemente dos casos de feminicídio, por exemplo, em que mulheres são mortas por homens próximos ou conhecidos (namorado, marido, ex, pai, irmão), as lésbicas são atacadas por desconhecidos — homens que as abordam na rua e as espancam até morrer.
Em um país onde a violência institucional contra a população negra chega a índices absurdos — como o fato de mais de 75% das vítimas de mortes devido a intervenções policiais serem pessoas negras, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2018 –, o ideal de ‘feminilidade’ e ‘aparência suspeita’ caminham ao lado da mira da polícia e da condenação da sociedade.
Esse retrato aparece quando falamos também de pessoas transexuais e travestis. 82% das travestis e transexuais assassinadas no país, em 2018, eram negras, segundo o Dossiê da Associação Nacional de Travestis e Transexuais do Brasil (ANTRA).
Expulsas do mercado de trabalho, mesmo com qualificação, discriminadas no acesso à educação, portanto com menor escolaridade, e sem acesso às políticas públicas, as travestis e transexuais encontram na prostituição de rua o caminho para a sobrevivência. De acordo com o dossiê, são as negras que têm os maiores índices de violência e assassinatos e o transfeminicídio vem se reproduzindo entre todas as faixas etárias. Uma pessoa Trans apresenta mais chances de ser assassinada do que uma pessoas cisgnênera, porém estas mortes acontecem com maior intensidade entre travestis e mulheres transexuais, negras.
A agência Alma Preta revelou que somente em 6 estados do país há a aplicação da Lei Maria da Penha para Travestis e Transexuais: Acre, Pará, Piauí, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.
Diante desse cenário, viver e sobreviver sendo LGBTI+ e negra no Brasil é um ato de resistência diário e permanente. Portanto, quando a sociedade se mobiliza em torno da defesa de “Vidas negras importam”, como nas últimas semanas, fruto dos protestos que estouraram em diversos países, a militância LGBTI+ também se ergue com eles para garantir que todas as formas de existência negra sejam defendidas, pelo direito de amar, viver e se integrar à sociedade.