O deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA) não descarta a possibilidade de entrar com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o deputado André Fernandes (PL-CE) e o senador Marcos do Val (POD-ES) sejam substituídos na CPMI do Golpe. Em entrevista ao Jornal PT Brasil (assista abaixo), na manhã desta quarta-feira (21), ele defendeu que é preciso garantir a isonomia da investigação.
“Se o investigado tiver acesso a informações privilegiadas, isso pode ser caracterizado como obstrução de justiça e justificar até mesmo uma prisão preventiva. Não é nosso desejo, mas é uma possibilidade”, observou o deputado, um dos 16 parlamentares que assinaram uma questão de ordem pela substituição, encaminhada ao presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Para Rubens Júnior, deveriam valer as mesmas regras de suspeição e impedimento previstas no Código de Processo Penal para juízes e promotores na fase de inquérito. “Nenhum membro investigado deveria participar da CPMI. Investigado não investiga. Constrange a todos a presença de dois investigados dentro da comissão”, sentenciou, ao alertar que os suspeitos estão usando a CPMI com narrativas fantasiosas para esconder suas responsabilidades e ajudar em suas próprias defesas no STF.
“Não vamos permitir essa instrumentalização. Queremos investigar quem atentou contra a democracia para evitar que novos atos se repitam. Mexer com a democracia é caro no Brasil e, principalmente, é crime. Vamos atuar com intensidade e sem anistia”, salientou o deputado, que é mestre em direito constitucional.
Definição
“Vamos esquentando até chegar nos financiadores de quem planejou a tentativa de golpe”, previu o deputado, ao destacar que um fato importante da CPMI foi a definição de que a investigação seguirá a ordem cronológica dos fatos.
Na quinta-feira (22), o depoente será George Washington, que participou da tentativa de explodir uma bomba no aeroporto de Brasília na véspera do Natal. “Isso não é manifestação política, isso é ato de terrorismo com objetivo de criar comoção nacional para evitar a posse de Lula”, frisou, ao confirmar que os membros da CPMI vão examinar os depoimentos de George Washington no STF e na PF, além de ouvir os peritos que desarmaram a bomba.
Na próxima semana, estarão na CPMI os envolvidos com os atentados de 12 de dezembro em Brasília e tentativa de invasão a sede da PF. “Foi coisa de terrorista e golpista, não foi manifestação política. Houve bombas e incêndios em vários pontos da cidade, e até mesmo tentativa de invasão ao hotel onde estava o presidente Lula”, recordou.
Blitz da PRF
Segundo o parlamentar, a sessão de terça-feira (20), quando o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques foi interrogado, serviu para mostrar que a tentativa de golpe não começou em 8 de janeiro. “Começou no segundo turno da eleição. Quando Bolsonaro perde a eleição, ele chama uma reunião e diz: não podemos permitir que o Lula assuma, temos que evitar de qualquer forma”, explicou. E uma das primeiras ações foi justamente o fechamento das rodovias.
“Silvinei Vasques informou que houve mais de 1.300 fechamentos de estradas federais nas primeiras horas, ele disse que foi provavelmente o maior fechamento de estradas federais do mundo”, ressaltou Rubens Júnior, lembrando que Bolsonaro não reconheceu a derrota, o que incentivou a atuação dos golpistas. “Não tenho dúvida de que o primeiro passo foi justamente esse fechamento ilegal das rodovias. Se tivesse sido contido naquele primeiro momento, não teríamos chegado ao 8 de janeiro”, lamentou.
O deputado avaliou que, na CPMI, Silvinei passou informações “imprecisas e até mesmo inverídicas”. Os números que ele apresentou não batem com os números obtidos pelo parlamentar no Ministério da Justiça e no site da Polícia Federal.
“Houve clara mudança de atitude (da PRF) entre o primeiro e o segundo turnos”, pontuou Rubens, ao relatar a reunião sigilosa e presencial, ocorrida em 19 de outubro, na sede da Polícia Federal. Todos os participantes tiveram os celulares recolhidos e a ata dessa reunião só foi assinada 50 dias depois. “Temos indícios de que nela trataram sobre o embaraçamento para o segundo turno. Depois dessa reunião, explodiu o número de multas nas rodovias brasileiras.”
De acordo com ele, o número de diárias pagas aos policiais rodoviários no período do segundo turno foi muito maior que no primeiro turno. Tudo para aumentar as barreiras nas estradas do Nordeste e dificultar a chegada dos eleitores nas seções de votação. “Houve direcionamento claro, provado com documentos, de que era tentativa de interferir no processo eleitoral. Isso é crime, está no Código Penal caracterizado como dificuldade para a pessoa exercer o direito de voto. Adverti o Silvinei que ali estava como testemunha, mas é possível que ele volte como investigado.”
O deputado considerou que as operações da PRF funcionaram como “um verdadeiro terrorismo psicológico para coibir que o eleitor humilde do Nordeste fosse votar livremente e decidir quem deveria ser o presidente do país”. Na véspera da eleição, segundo ele, já havia empresário do Ceará falando, numa reunião com vários policiais, o que ia acontecer e “realmente aconteceu no dia seguinte. Foi tudo planejado, orquestrado e executado. E com tudo isso ainda perderam eleição”, destacou.
Sou do Maranhão e foi impressionante o número de blitze que fizeram. Foram muitas mensagens no whatsapp com informação de que a PRF estava fazendo blitz para não permitir que eleitores do Lula votassem. Todos os carros com adesivo 13 eram parados. Os que tinham adesivos do outro candidato, não”, contou.
Da Redação