A natureza e o povo brasileiro não têm nada a comemorar neste Dia Mundial do Meio Ambiente, lembrado nesta quarta-feira (5). Essa é a avaliação do coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP). Para ele, em poucos meses de governo, Jair Bolsonaro (PSL) se mostrou inimigo do meio ambiente ao promover uma política ambiental nefasta e desastrosa, onde a omissão e o desprezo ao meio ambiente imperam.
“Temos a lamentar porque hoje era para a gente comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente, mas estamos tendo bastante retrocesso e, avançam aqui no Congresso Nacional, projetos de lei que destroem tudo aquilo que era conquista do povo brasileiro e, que, principalmente, no governo do presidente Lula conseguimos implementar”, observou o deputado ao lembrar que uma das propostas que tramita no Congresso Nacional é o projeto de lei (PL 2362/19) que prevê a extinção das reservas legais, previstas no Código Florestal.
Para Tatto, a tarefa do atual governo é desmontar todas as políticas públicas inclusivas, e que respeitam a diversidade ambiental. “Foi no governo do presidente Lula quando mais se criaram as unidades de conservação, e agora estamos diante de um governo que está retrocedendo nessas conquistas”, criticou o petista ao se referir à imposição de Bolsonaro, em revisar as 334 Unidades de Conservação do País. Com essa medida, o governo já acenou que pode, além de rever, extinguir essas unidades.
Resistência
De acordo com Nilto Tatto, é preciso muita resistência para combater essa tentativa de esvaziar a política ambiental com propostas de desmantelamento da política climática; alteração do Código Florestal; freio na fiscalização; extinção do Fundo Amazonas, entre outras medidas.
“A Frente Parlamentar Ambientalista mostra que é possível, sim, a gente fazer a resistência e articular com outros setores da sociedade. É só verificar o conjunto de partidos, parlamentares e organizações da sociedade civil, de movimentos que fazem parte da Frente. Então, é um espaço fundamental e estratégico para a gente se organizar, se juntar com os outros movimentos que também sofrem retrocessos e, assim, construir estratégias para fazer esse enfrentamento tão necessário neste momento”, defendeu Tatto.
Protagonismo
O deputado lembrou ainda que as medidas adotadas por Bolsonaro retiram do Brasil o papel que o país sempre teve, de protagonista dos debates nos fóruns mundiais, principalmente de mudanças climáticas e dos objetivos para o desenvolvimento sustentável.
“O Brasil foi decisivo e teve papel fundamental para poder criar acordos internacionais e, hoje, o País é totalmente ignorado porque – internamente – faz uma agenda contrária à qualidade de vida e ao meio ambiente com consequências para o futuro do Brasil e para o futuro da humanidade”, alertou Nilto Tatto.
Legislação Brasileira de Meio Ambiente
A Frente Parlamentar Ambientalista também promoveu um café da manhã nesta quarta-feira para lançar a coletânea “Legislação Brasileira de Meio Ambiente”. A publicação foi elaborada pela Consultoria Legislativa de Meio Ambiente da Câmara, e já está em sua 3º edição.
Participaram do evento, o líder da Bancada do PT, deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e o líder da Minoria no Congresso Nacional, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), e os deputados Leonardo Monteiro (PT-MG), Célio Moura (PT-TO), Afonso Florence (PT-BA), José Ricardo (PT-AM) e Bohn Gass (PT-RS), além de senadores petistas.
Por PT na Câmara