Em entrevista ao Café PT, exibida pela TVPT nesta quinta-feira (25), a secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, falou sobre as ações do governo Lula. Ela abordou a inclusão das pessoas com deficiência, apontando para a importância da retomada das políticas públicas e a participação ativa dessas pessoas na construção de um Brasil mais inclusivo e democrático.
Anna Paula Feminella destacou a participação social na efetividade das políticas públicas do país. recentemente, ela realizou 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A conferência marcou a finalização de um processo que começou nas cidades, passando por 538 conferências municipais, 51 regionais e 27 estaduais, culminando com a participação de quase 800 delegados na Conferência Nacional. “Foi uma festa da democracia a retomada das conferências”, afirmou.
Feminella destacou que todas as cinco conferências da Pessoa com Deficiência aconteceram durante os governos do PT, ressaltando o protagonismo das pessoas com deficiência na construção de políticas públicas.
“A nossa presença em todas as políticas públicas é fundamental para transformar o Brasil em um país mais inclusivo e democrático”, enfatizou.
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Retrocesso e a nova agenda de Direitos Humanos
A segurança abordou o período bolsonarista de esquecimento das políticas públicas externas para pessoas com deficiência, negros, mulheres e outras minorias.
Segundo Feminella, o governo de Bolsonaro negligenciou essas populações, especialmente durante a pandemia, evidenciando uma necropolítica e a negação da existência dessas pessoas.
“A agenda de direitos humanos foi retomada no governo Lula, com um foco claro na inclusão e no respeito à diversidade”, explicou.
Programa Viver Sem Limites
Relançado pelo presidente Lula, o programa “Viver Sem Limites”, que tem 95 ações e recebeu investimento de R$ 6,5 bilhões na primeira etapa, foi lembrado por Feminella.
Ela ressaltou a importância da gestão e participação social, afirmando que “lugar de pessoa com deficiência está em todo lugar”. O programa tem como objetivo garantir que as pessoas com deficiência sejam contempladas em todas as políticas públicas, incluindo saúde, educação, cultura e transporte.
Feminella explicou que o “Viver Sem Limites” é um plano de quatro anos que aborda quatro eixos principais: gestão e participação social, enfrentamento à violência e ao capacitismo, promoção da acessibilidade e políticas afirmativas.
“Queremos garantir que as pessoas com deficiência tenham recursos de acessibilidade necessários e políticas afirmativas que ampliem a visibilidade das nossas demandas”, disse.
Luta contra a discriminação
A secretária trouxe à tona a questão do capacitismo, explicando que é a discriminação em razão da deficiência.
“Subestimar a capacidade das pessoas com deficiência é uma forma de capacitismo. Precisamos popularizar esse termo e educar a população sobre essa discriminação”, afirmou. Ela destacou a importância de conviver com pessoas com deficiência para preconceitos e estigmas.
Feminella enfatizou que os governos do PT sempre foram grandes aliados na pauta de inclusão de pessoas com deficiência. “As cinco conferências da Pessoa com Deficiência aconteceram nos governos do PT, tanto no Lula 1, Lula 2 quanto Dilma e agora no Lula 3. Isso mostra um compromisso contínuo com a inclusão e a participação social das pessoas com deficiência”, destacou.
Ela também publicou o histórico de políticas públicas rompidas pelos governos do PT que beneficiaram diretamente as pessoas com deficiência.
“O Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o programa Viver Sem Limites são exemplos claros de iniciativas que colocam a inclusão como prioridade. Esses programas não só melhoram a qualidade de vida das pessoas com deficiência, mas também promovem a igualdade de oportunidades”, afirmou Feminella.
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Políticas Públicas anunciadas durante a Conferência
Durante a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o presidente Lula e o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, anunciaram diversas medidas. Confira:
-Sistema Nacional de Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (SisTEA): Facilita a emissão padronizada da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea).
– Avaliação biopsicossocial da deficiência: Desenvolvimento de uma proposta abrangente que vai além do modelo médico tradicional, permitindo a deficiência como uma interação de fatores biológicos, psicológicos e sociais.
– Política Nacional de Cuidados: Ações intersetoriais para ampliar o acesso das pessoas com deficiência aos seus direitos, considerando a interseccionalidade de gênero, classe, etnia, idade e território.
– Acessibilidade nas edificações públicas: Garantir a acessibilidade nas edificações públicas federais, em conformidade com a Lei Brasileira de Inclusão.
Da Redação