Ao confirmar na sessão de ontem (15 de abril), definitivamente, a anulação das sentenças e ações ilegais contra o ex-presidente Lula na Vara de Curitiba, o plenário do Supremo Tribunal Federal restabeleceu o primado do devido processo legal e fez justiça, finalmente, ao maior líder político do povo brasileiro. Terá o mesmo sentido a reafirmação no plenário, no próximo dia 22, da suspeição do ex-juiz Sergio Moro em relação a Lula, já proclamada pela Segunda Turma em 23 de março.
São decisões históricas, que contribuem fortemente para restaurar a credibilidade do Judiciário, destroçada pela farsa da Lava Jato contra Lula, e que fazem renascer a esperança do povo brasileiro na reconstrução de um país devastado pela desigualdade, a fome, o desemprego e a política genocida frente à pandemia.
Esta vitória da justiça e da esperança só foi possível pela determinação do presidente Lula em não transigir jamais com a verdade e com o direito. Não transigir com o patrimônio que sua trajetória representa para o Brasil, especialmente para a maioria trabalhadora, negra e excluída, e que por isso mesmo foi atacada com violência jamais vista.
As decisões que restauram os direitos de Lula refletem igualmente a mobilização da militância petista e de amplas forças sociais e políticas em sua defesa, da comunidade jurídica nacional e internacional, de lideranças da América Latina e de todo o mundo que reconhecem a importância do ex-presidente na luta contra a fome e a desigualdade.
O Partido dos Trabalhadores agradece publicamente a solidariedade dos militantes da Vigília Lula Livre, presentes em 580 dias e noites da prisão ilegal de Lula em Curitiba. Agradece a solidariedade do Comitê Nacional e Internacional Lula Livre e dos Comitês Estaduais. Agradece aos partidos políticos, as centrais sindicais e movimentos sociais e populares que participaram da luta pela liberdade plena de Lula.
O PT saúda e agradece a corajosa solidariedade dos líderes políticos dos mais diversos países ao povo brasileiro e a Lula. Agradecemos o apoio militante de intelectuais, artistas, cientistas, militantes sociais, advogados e juristas do Brasil e de todo o mundo. Agradecemos o trabalho da imprensa independente, dos sites e blogues que também corajosamente cumpriram o papel de informar e denunciar o que foi censurado ou distorcido pelas grandes empresas de comunicação.
O PT agradece e homenageia os advogados Cristiano Zanin e Valeska Martins, que conduziram firmemente a defesa de Lula em todas as instâncias e até nos tribunais internacionais, enfrentando e denunciando sem temor cada abuso, arbitrariedade e ilegalidade ao longo do processo de lawfare.
O reconhecimento dos direitos de Lula pelo STF impõe-se como grande lição para o presente e o futuro do país. Para que nunca mais o sistema judicial volte a ser manipulado por interesses políticos e econômicos, como foi na Lava Jato contra Lula. Que nunca mais uma eleição seja decidida pela cassação ilegal de um dos candidatos, como foi em 2018. Para que nunca mais as instituições da democracia sejam manipuladas contra a própria democracia.
Acima de tudo, esta vitória no STF significa a retomada da esperança para o sofrido povo brasileiro, e esta é a mensagem que o PT transmite ao país e ao mundo neste momento: a verdade venceu e vencerá. Porque nunca desistimos nem desistiremos de lutar pela democracia, pela justiça, pela igualdade, pela soberania nacional e por um futuro melhor para nosso país e nosso povo.
Seguimos nesta luta em defesa da vida, da vacina para toda a população com testagem em massa, do pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 a milhões de famílias atingidas pelo agravamento da crise; apoio aos micro e pequenos empresários, aos governadores, prefeitos e todos os profissionais que estão na linha de frente da pandemia, reabertura de hospitais fechados e fortalecimento do SUS. Lutando pelo impeachment de Bolsonaro, o maior responsável pela tragédia brasileira.
Justiça para Lula é Justiça e Esperança para o Brasil!
Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores.
Brasília, 16 de abril de 2021