Após ter sido aprovada pelo Parlamento cubano no final do ano passado, a Nova Constituição do país enfim foi ratificada pelo povo por meio de referendo realizado na última segunda-feira (25). Do total de 7,8 milhões de eleitores, 6,8 milhões (86,85%) votaram pelo “Sim” à reforma do texto, que não sofria mudanças havia 42 anos.
A nova Carta Magna, que começou a ser elaborada e debatida em julho de 2018, teve 134 artigos alterados, outros três excluídos e 87 inalterados. O texto reafirma também a impossibilidade de o país ceder ao sistema capitalista. “O povo está convencido de que Cuba não voltará nunca ao capitalismo como regime sustentado na exploração do homem pelo homem e que só no socialismo e no comunismo o ser humano alcança a sua dignidade plena”, diz trecho do documento.
A Carta cita também que o presidente será eleito de 5 em 5 anos por meio da Assembleia Nacional, com limite de 2 mandatos e tendo até 60 anos. Já o primeiro-ministro entrará no cargo por meio de nomeação presidencial e se responsabilizará pela rotina do governo.
Da Redação da Agência PT de Notícias