“Nosso compromisso mais urgente é acabar outra vez com a fome”, anunciou o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, na histórica vitória nas eleições do dia 30 de outubro. “Não podemos aceitar como normal que milhões de homens, mulheres e crianças neste país não tenham o que comer, ou que consumam menos calorias e proteínas do que o necessário”. Assim, Lula dá o tom do que será seu terceiro mandato como líder do maior país da América do Sul: o combate à miséria e a consequente erradicação da fome no país.
“Se somos o terceiro maior produtor mundial de alimentos e o primeiro de proteína animal, se temos tecnologia e uma imensidão de terras agricultáveis, se somos capazes de exportar para o mundo inteiro, temos o dever de garantir que todo brasileiro possa tomar café da manhã, almoçar e jantar todos os dias”, argumentou Lula em seu discurso.
Para que o Brasil volte a sair do Mapa da Fome, como o fez em 2014, ao fim do primeiro mandato de Dilma Rousseff, políticas públicas destruídas por Bolsonaro terão de ser recuperadas tão logo Lula e sua equipe sejam instalados na Esplanada do Ministérios. Serão essas políticas que, atuando de modo integrado, irão reverter o quadro atual de 33 milhões de pessoas com fome crônica, e mais de 115 milhões com algum tipo de insegurança alimentar.
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Reconstrução do SUAS e volta do Bolsa Família
O primeiro passo vai ser recuperar o Sistema Único de Assistência Social, o SUAS. Não é de hoje que os economistas da equipe de Lula apontam o papel essencial do CadÚnico no combate à fome. A restruturação do SUAS e dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), serão instrumentos fundamentais no redesenho do Bolsa Família e na aplicação do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
É por meio da estruturação do CadÚnico que serão implementadas políticas de atenção, proteção e inclusão produtiva dos mais pobres.
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O novo Bolsa Família, chamado de Mais Bolsa Família no Programa de Reconstrução do Brasil, será ainda mais robusto e ampliado, com R$ 600 e o adicional de R$ 150 para cada família com crianças de até cinco anos de idade. Esse novo Bolsa Família também vai levar em conta as especificidades de cada família, como o número de moradores nos lares brasileiros e aplicará condicionalidades, como a frequência escolar e a vacinação de crianças. Algo que o Auxílio Brasil de Bolsonaro ignora completamente.
O Brasil hoje tem, por exemplo, uma cobertura de apenas 40% de vacinação de poliomielite, deixando o país vulnerável à ameaça da paralisia infantil, doença que tinha sido erradicada mas hoje está novamente à espreita. É assim que o Bolsa Família vai atuar, fazendo o papel de uma “Renda Básica Permanente”, ampliando seus efeitos e atuando como “um colchão de proteção para além da população em situação de pobreza e extrema pobreza”, como descreve trecho do plano de governo de Lula. Para isso, o CadÚnico prevê a incorporação imediata de 30 milhões de famílias ao Bolsa Família.
Inflação voltará a ficar sob controle
Para erradicar a fome, a inflação, principalmente a dos alimentos, hoje descontrolada e disseminada em cadeia por todo o país, deverá ficar sob controle e no centro da meta estabelecida pelo Banco Central. Para evitar novos picos nos índices inflacionários, Lula terá de reconstruir a Companhia Nacional de Abastecimento, a Conab, e reestruturar as 27 unidades armazenadoras abandonadas por Bolsonaro.
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A prioridade será voltar a garantir os estoques de alimentos para impedir que os preços disparem na entressafra. Por outro lado, quando Lula e Dilma governaram, toda vez que o preço dos alimentos caía muito, a Conab comprava o trigo, arroz, milho e feijão que os agricultores tinham produzido e, assim, evitava que o setor tivesse prejuízo.
Da mesma maneira, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), irá voltar, junto com as conferências nacionais. Desmantelado por Bolsonaro, o Consea será crucial para nortear o governo na estruturação das políticas de segurança alimentar de acordo com a nova realidade do país. O Consea será um instrumento fundamental para acelerar a saída do país do Mapa da Fome.
Revisão do Preço de Paridade de Importação
Ainda no combate à inflação, outra mudança se dará no mecanismo de preço de paridade de importação, o PPI, que, na prática, dolariza os preços dos combustíveis. Mudar o PPI será fundamental para amenizar o impacto que o preço dos combustíveis tem, por exemplo, no frete dos caminhões que carregam produtos da agricultura e industrializados. Controlar o preço do diesel será definitivo para segurar a inflação.
A Petrobras voltará ainda ser uma empresa com controle da cadeia produtiva, no que se convencionou chamar de “do poço ao posto”. Assim, o governo poderá “abrasileirar” os preços dos combustíveis novamente e retomar os investimentos em refinarias e fábricas de fertilizantes. Um dos efeitos imediatos será no preço do do botijão de gás, que voltará a ficar acessível para a população de baixa renda. Lula defende inclusive que o gás seja considerado um item da cesta básica e, por isso, deve ser barato.
Agricultura familiar recuperada
A agricultura familiar, que é responsável por cerca de 70% da comida que abastece as famílias brasileiras, será novamente fortalecida com políticas de incentivo e crédito barato para o pequeno produtor. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) será recuperado, com compras governamentais garantidas, especialmente para a merenda escolar.
Em 2012, o governo Dilma executou R$ 840 milhões para o PAA. No ano passado, quase dez anos depois, Bolsonaro não destinou nem R$ 60 milhões. Com um novo impulso na recuperação da agricultura familiar, a alimentação nas escolas atingirá um novo patamar, deixando para trás os tempos de bolachas e suco em pó. Crianças voltarão a ingerir comida de verdade, arroz, feijão, carne, frutas e hortaliças.
Recuperação do salário mínimo e geração de empregos
Por fim, o mais poderoso instrumento de combate à extrema pobreza precisa ser recuperado no país: o salário mínimo. Massacrado por Bolsonaro e pelo ministro banqueiro Paulo Guedes nesses quatro anos, o salário mínimo precisa voltar a ter o poder de compra dos tempos em que Lula e Dilma governaram. Em 13 anos, os dois conferiram ao piso 74% de valorização acima da inflação.
Só em 2006, ele foi valorizado 13,04% a mais do que a inflação. Com o bolso cheio, o trabalhador não deixa a barriga ficar vazia. Do mesmo modo, Lula fará uma reunião com governadores e prefeitos para discutirem a viabilidade de reinvestir em obras de infraestutura que estão paralisadas em todo o país.
A meta é gerar, de imediato, cerca de 5 milhões de postos de trabalho no âmbito da retomada do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento, que teve início em 2007 e foi uma das molas do crescimento nas eras Lula e Dilma. Uma das metas é recriar o Minha Casa, Minha Vida, que permitirá a contratação de mão-de-obra da construção civil, um dos setores mais atingidos pelo projeto de destruição do Estado Nacional encampado, primeiramente, pela operação Lava Jato e, posteriormente, aprofundado por Paulo Guedes e Bolsonaro.
Da Redação