O projeto de Orçamento de Jair Bolsonaro para 2020 é um ataque direto aos programas sociais criados e desenvolvidos pelo ex-presidente Lula e pelos governos do PT. Os cortes são dirigidos principalmente ao Minha Casa Minha Vida, ao Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior (Fies) e ao Bolsa Família.
No país em que o déficit de moradias chegou a 7,8 milhões, de acordo com uma pesquisa da Abrainc e da Fundação Getúlio Vargas (FGV), os governos petistas conseguiram entregar mais de 4 milhões de casas pelo programa Minha Casa Minha Vida. A iniciativa foi criada por Lula em 2009 para combater a falta de moradia da população de baixa renda.
Minha Casa Minha Vida
De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, a previsão de investimento no Minha Casa Minha Vida caiu de R$ 4,6 bilhões em 2019 para R$ 2,7 bilhões no próximo ano. Esse deve ser o menor orçamento da história do programa, que completou dez anos de existência em 2019. O desgoverno reduz cada vez mais os recursos destinados aos pobres, aos trabalhadores, aos estudantes e à população vulnerável, mostrando que Bolsonaro é antipovo e prefere beneficiar sua família e seus amigos.
Com a desculpa da necessidade de equilibrar as contas públicas, Jair escolhe cortar das iniciativas sociais. A média direcionada ao programa habitacional no período de 2009 a 2018 era de R$11,3 bilhões por ano. Neste ano, já é possível observar que a verba diminuiu consideravelmente, sendo que, até julho, o Minha Casa Minha Vida recebeu apenas R$2,6 bilhões. O governo antipovo de Jair estuda até mesmo suspender novas contratações do programa, o que afetaria diretamente a população que ainda não tem sua casa própria.
Fies
Os ataques e cortes de Bolsonaro voltados à educação foram imensos desde o início do mandato e não seria diferente em relação ao Orçamento para 2020. O desgoverno prevê a redução do Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior (Fies), programa que estimula o acesso da população de baixa renda ao Ensino Superior e que foi fortemente ampliado nos governos de Luis Inácio Lula da Silva. A redução agora prevista é de R$ 3,6 bilhões, caindo de R$ 13,8 bilhões em 2019 para R$ 10,2 bilhões na proposta para 2020.
Bolsa Família
Os cortes no Orçamento do próximo ano também afetam outro programa social importante criado por Lula, o Bolsa Família. Transformado em lei em 2004, seguiu propiciando a melhora de vida e a segurança alimentar para milhões de brasileiros que viviam em situação de miséria.
Para 2020, Bolsonaro estagnou os recursos destinados ao programa. O valor será R$ 30 bilhões – mesma quantia que deve ser gasta até o fim do ano. O grande problema é que a repetição não considera a inflação, portanto, representa uma redução no tamanho do Bolsa Família e os impactos serão sentidos pela população. Mais um agravante: o Orçamento apresentado desconsidera o valor atual das famílias cadastradas para receber o benefício. Atualmente são 13,8 milhões, mas o projeto do desgoverno considera apenas 13,2 milhões. Segundo essas previsões, milhares de famílias podem parar de receber o auxílio no ano que vem.
Da Redação da Agência PT de notícias, com informações da Folha de S.Paulo