Presidido pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, o Observatório da Democracia foi tema do Jornal PT Brasil desta sexta-feira (29). O procurador da Advocacia-Geral da União (AGU), João Carlos Souto, ressaltou o papel do órgão, anunciado pelo governo na quarta-feira (27), como fortalecedor da democracia no país e explicou como será a composição do observatório.
“Não se trata de um órgão com atribuição judicial”, explicou o procurador, na entrevista. “Tanto o ministro Lewandowski quanto o ministro Jorge Messias querem e estabeleceram isso, o decreto do presidente Lula estabelece isso, como eu disse, um centro acadêmico, um centro de reflexão, um centro que produza estudos, que produza relatórios, que reúna acadêmicos, estudantes. Enfim, que produza material para fortalecer a democracia do Brasil e evitar episódios como os que aconteceram após a eleição do ano passado, especialmente no 8 de janeiro, se repitam no país, pontuou Souto.
Composição
O procurador também enfatizou que o observatório será composto por acadêmicos, professores, estudantes de pós-graduação, estudantes de mestrado e estudantes da escola de pós-graduação em Advocacia Pública Lato Sensu. Ele destacou que os cursos da escola são abertos a procuradores de estado e procuradores de municípios, além dos quase oito mil integrantes da AGU.
“É uma determinação do ministro Jorge Messias de ampliar a ação da escola, para incorporar, para incluir, o ministro tem uma administração inclusiva para incluir procuradores de estado e procuradores de município”, esclareceu o procurador. “Inclusive, nós temos alunos do exterior, da Bolívia, do Chile, do Peru, que participam da nossa pós-graduação. De modo que integrarão esse Observatório essas pessoas e esses profissionais”.
Posse
Durante a cerimônia de posse, na quarta-feira, Lewandowski disse que o observatório foi criado em boa hora e que, há pouco tempo, o povo brasileiro estava adormecido quanto à relevância da democracia e da constituição brasileira. O ex-ministro também comentou sobre a tentativa de golpe e os ataques aos Três Poderes no dia 8 de janeiro.
“Até há pouco, os brasileiros estavam adormecidos em berço esplêndido, como diz a estrofe do Hino Nacional Brasileiro, imaginando que a Constituição Cidadã, a qual se referiu Ulisses Guimarães, a Constituição de 1988, seria uma constituição perene, e que o simples advento desta carta magna garantiria, para sempre, a democracia e a estabilidade das instituições republicanas”, lembrou o ex-ministro.
“Engano. Poucos de nós imaginávamos que na surdina, na socapa (disfarce), na sorrelfa (dissimulação silenciosa), um pequeno grupo de pessoas determinadas, mas mal intencionadas, tramavam contra a democracia, travavam contra a harmonia do povo brasileiro, instalando no seio de nossa nação a cizânia (discórdia), a desarmonia, o ódio e com isso abalando os alicerces da nossa democracia duramente conquistada em 1988”, lamentou.
O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, também esteve na cerimônia de posse e acentuou a participação ativa de Lewandowski no processo de redemocratização do Brasil.
“O senhor presidente Lewandowski, muitos sabem, mas nem todos sabem, participou ativamente do movimento dos trabalhadores, que foi decisivo para o processo de redemocratização do país, quando criou a verdadeira assessoria popular, no âmbito do ABC, que assessorava o sindicato dos metalúrgicos do ABC, na luta democrática, na greve, na luta por melhores condições de trabalho. E que foi um dos estopins do movimento de redemocratização do país”, destacou Padilha.
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O observatório terá como tarefas produzir estudos e análises de dados sobre a democracia; promover debates sobre a manutenção do equilíbrio democrático no país; e criar pesquisas sobre ações que possam fortalecer a integração entre os poderes.
O órgão terá um conselho vinculado à Escola Superior da AGU, que será formado por nove pessoas, sendo sete da sociedade civil e duas indicadas pela AGU. Os conselheiros não exercerão qualquer tipo de atividade judicial.
Da Redação