Lewandowski vai presidir Observatório da Democracia, lançado pelo governo Lula

Chefiado pelo ex-ministro do STF e vinculado à Escola Superior da Advocacia-Geral da União, o observatório promoverá ações para o fortalecimento da democracia no país

Toninho Tavares/Agência Brasília

Observatório está vinculado à Escola Superior da Advocacia-Geral da União (AGU)

O presidente Lula criou, nesta quarta-feira (27), por meio de medida publicada no Diário Oficial da União (DOU), o Observatório da Democracia, nomeando o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski para presidi-lo.

Vinculado à Escola Superior da Advocacia-Geral da União (AGU), o observatório terá como tarefas produzir estudos e análises de dados sobre a democracia, promover debates sobre a manutenção do equilíbrio democrático no país e criar pesquisas sobre ações que possam fortalecer a integração entre os poderes.

A coordenação das atividades caberá a um Conselho Gestor, que será composto por nove pessoas, sendo sete da sociedade civil e duas indicadas pela AGU. Os conselheiros não exercerão qualquer tipo de atividade judicial.

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A posse de Lewandowski, que foi ministro do STF por 17 anos e se aposentou do cargo em abril deste ano, ocorre também nesta quarta-feira (27).

O ex-ministro também foi presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sendo um dos responsáveis pela implementação das audiências de custódia no país. Atualmente, o ex-ministro também é professor de direito na Universidade de São Paulo (USP).

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Da Redação, com informações do G1

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