A ONU Mulheres divulgou nesta terça-feira (2) um relatório com medidas que contribuem para acabar com as desigualdades de gênero que afetam as mulheres dentro de suas famílias. O documento “O Progresso das Mulheres no Mundo 2019-2020: Famílias em um mundo em mudança” traz oito ações para garantir os direitos femininos, segundo noticiou o G1.
A diretora executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka explicou, durante o lançamento do relatório, que “a família é um fator que faz a diferença para meninas e mulheres. Nenhuma instituição tem mais significância para nós do que a família — é o lugar para onde vamos para sermos nutridas e recebermos apoio”.
Entre as medidas apresentadas pelo documento estão: implementar a licença parental remunerada e fornecer apoio do Estado para o cuidado das crianças e pessoas idosas que normalmente são responsabilidade da mulher.
Confira as oito ações apresentadas pelo relatório
1. Prevenir a violência contra as mulheres dentro das famílias
Só no ano de 2017, cerca de 58% das mulheres assassinadas foram mortas por um membro da família. Dos 86 países analisados, se registrou cerca de 137 casos por dia, de acordo com a ONU.
A Organização também apontou que ainda existem três bilhões de mulheres e meninas que vivem em países onde o estupro dentro do casamento não é explicitamente tipificado como crime.
2. Garantir o acesso das mulheres a uma renda adequada
O documente recomenda assegurar licença-maternidade e licença-parental remuneradas, além de programas sociais para as famílias que têm crianças, contando com maior apoio para pais e mães solo. De acordo com o relatório, 84,3% das mulheres criam filhos sozinhos, e nesses lares o risco de pobreza é maior.
Na América Latina e no Caribe encontra-se a maior taxa de famílias em que a mulher é a única responsável pelas crianças: 11%, a média mundial é de 8%.
O documento mostra também que entre as mulheres casadas, o número é menor das que estão no mercado de trabalho, enquanto que para os homens é o contrário. Nos 93 países analisados, apenas 52% das mulheres casadas ou em algum tipo de união estavam no mercado de trabalho. Em comparação, 96% dos homens na mesma situação têm empregos.
O maior índice de mulheres que trabalham está entre as divorciadas ou separadas: 73%.
No total, 55 de cada 100 mulheres nos países analisados estão inseridas no mercado de trabalho. Entre os homens, esse número é de 94 a cada 100.
3. Apoiar famílias com tempo, dinheiro e serviços
Mulheres realizam três vezes mais tarefas domésticas e cuidados de parentes, em média elas gastam o dobro do tempo que os homens com serviços da casa, o que as dificulta terem a própria renda e, assim, aumenta a desigualdade salarial.
“Mais investimento público é necessário em serviços de cuidado profissionais, inclusive em cuidados de primeira infância”, diz um trecho do relatório.
4. Estabelecer leis que reconheçam e promovam igualdade e a não discriminação
Segundo o texto, é preciso estabelecer leis que reconheçam que existe a diversidade, incluindo relacionamentos do mesmo gênero, que hoje já é reconhecido em 42 países.
5. Estabelecer serviços públicos que apoiem a saúde reprodutiva
O relatório garante que ter controle sobre a própria fertilidade está na base do bem-estar das mulheres, por isso é necessário melhorar os serviços de saúde pública para assegurar a igualdade de gênero.
6. Implementar políticas e regulações que apoiem famílias migrantes e direitos de mulheres
De acordo com o documento, políticas econômicas e sociais são necessárias para garantir que migrantes tenham seus direitos garantidos e, além disso, abordar os fatores que levam pessoas a migrarem e deixarem familiares para trás.
7. Garantir que recursos estejam alocados para políticas que acomodem famílias
Entre as medidas propostas pelo relatório estão garantia de renda, cobertura universal de saúde, educação de primeira infância e serviços de cuidados para idosos.
8. Investir em estatísticas que considerem famílias de diferentes formas
O relatório aponto que em diversos países, censos e pesquisas não capturam dados de diferentes formas de família, como no caso de famílias LGBTs. Normas sociais vigentes tornam difícil incluir algumas perguntas em pesquisas e isso pode reforçar a ideia de que estes tipos de famílias ou relacionamentos são raros ou inexistentes.
O relatório
“O Progresso das Mulheres no Mundo” faz parte de uma série de relatórios, resultados de uma ampla pesquisa temática periódica sobre os direitos das mulheres, que existe desde o ano 2000.
O objetivo é promover mudanças nas leis, políticas, programas e criar um ambiente favorável para que mulheres e meninas possam ter seus direitos garantidos.
Da Redação da Secretaria Nacional de Mulheres do PT com informações do G1