Os parlamentares da Oposição (PT, PCdoB, PSOL, PSB, PDT e Rede), com apoio de deputados de partidos da base do governo, conseguiram, em plenário, uma grande vitória para os trabalhadores brasileiros. Por 445 votos a 15 foi aprovado um destaque do PSB, que diminuiu de 20 anos para 15 anos o tempo de contribuição exigido para o homem na transição para a aposentadoria por idade no Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O PT votou a favor e ao encaminhar o voto favorável do partido, a deputada Luizianne Lins (PT-CE) afirmou que foi uma redução de danos as “maldades” aprovadas no texto-base da reforma.
O texto base da reforma previa um acréscimo ao tempo mínimo de contribuição de seis meses a cada ano, a partir de 2020, até atingir 20 anos.
A deputada Luizianne Lins destacou que, se o cálculo proposta na reforma de Bolsonaro estivesse mantido em 2016, cerca de 7 milhões de homens brasileiros não teriam direito a aposentadoria. “O que significa que a cada ano 700 mil homens perdem o direito sagrado de se aposentar, criando no Brasil uma legião pessoas desprotegidas na velhice”, lamentou.
O deputado Alencar Santana Braga (PT-SP), reforçou o argumento, citando que mais de 57% dos homens que aposentaram em 2016 não teriam esse direito se essas regras tivessem em vigor. “E os mais graves é que seriam os mais humildes e mais pobres que seriam afetados por essa crueldade. O que aprovamos aqui hoje foi a redução de danos”, enfatizou.
E o deputado Henrique Fontana (PT-RS) acrescentou que a destaque aprovado faz justiça social porque o trabalhador que ganha menores salários e que aposenta por idade, aos 65 anos, na maioria das vezes não teve o direito de ter carteira por mais de 15 anos, principalmente “no Brasil real do desemprego. Seria uma covardia elevar a exigência do tempo de contribuição para 20 anos”, frisou.
Por PT na Câmara