Piketty: reforma da Previdência tende a aumentar desigualdades no Brasil
Em artigo publicado no Valor, renomado economista francês analisa a PEC e diz que o país se tornará “exemplo mundial de como destruir um sistema solidário de previdência”
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"A abordagem no meu livro é de que as sociedades humanas precisam de ideologia, porque precisam tentar dar sentido ao nível de suas desigualdades, de suas estruturas sociais em geral. Não há sociedades na história em que os ricos se contentam em dizer que eles são ricos e os outros são pobres, e é sempre assim"
“A reforma da previdência proposta aumenta muito a desigualdade de acesso à aposentadoria. Muitos brasileiros pobres começam a trabalhar muito cedo, mas não conseguem contribuir pelos 20 anos exigidos para obter a aposentadoria parcial, para não falar dos 40 anos para a aposentadoria integral”. A afirmação do renomado economista francês Thomas Piketty é um alerta para os trabalhadores sobre o risco que suas aposentadorias correm, diante da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita no Congresso Nacional.
O autor da obra ‘O Capital no Século 21’ escreveu um artigo, em conjunto com Marc Morgan, Amory Gethin e Pedro Paulo Zahluth Bastos, publicado no Valor Econômico nesta quinta-feira (11), no qual analisa os principais trechos do texto da reforma, aprovado na Câmara dos Deputados por 379 votos favoráveis e 131 contrários.
Para Piketty, que há dois anos alertou que o Brasil não voltaria “a crescer de forma sustentável enquanto não reduzir sua desigualdade e a extrema concentração da renda“, o governo deveria combater os privilégios e a sonegação que atingiu a marca de R$ 620 bilhões em 2018, segundo o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz).
As principais críticas à reforma estão nas alterações nas regras de idade mínima e tempo de contribuição que, segundo Piketty, levarão milhões de brasileiros a ficarem sem aposentadoria e, com “sorte”, seriam atendidos por alguma assistência social. “O problema é que os cidadãos que só conseguem se aposentar hoje por idade são trabalhadores precários que estão longe de alcançar o tempo de contribuição exigido nas novas regras: 56,6% dos homens e 74,82% das mulheres não alcançam. Em média os homens só conseguem contribuir 5,1 vezes por ano, e as mulheres 4,7 vezes, segundo estudo de Denise Genti (UFRJ) e Claudio Puty (UFPA) para a Anfip”.
O economista também explica que a reforma favorece os brasileiros que vivem de renda ou possuem empregos com altos salários. Segundo ele, “os trabalhadores com emprego e renda precários não terão capacidade de alcançar o tempo de contribuição requerido para se aposentar, enquanto trabalhadores com emprego estável e maior renda não terão incentivos para contribuir para um sistema insustentável”.
Ao fim, o economista alerta para a necessidade da reforma ser “complementada pela reforma tributária, mantendo o financiamento tripartite da Previdência, mas combatendo os privilégios na tributação. Afinal, o Brasil parece um paraíso fiscal para detentores de capital e para a elite de profissionais de alta renda. De acordo com Piketty, “levar adiante a reforma da previdência nos termos atuais tornaria o Brasil um exemplo mundial de como destruir um sistema solidário de previdência e aumentar a desigualdade”.
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Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações do Valor e Folha de S.Paulo
