A irresponsabilidade de Bolsonaro e a insensibilidade de seu ministro da Economia, Paulo Guedes, podem levar o Brasil a ter o seu pior inverno da história da saúde pública. Está claro para todo mundo que a pandemia do coronavírus não é uma gripe qualquer, como chegou a dizer o ministro da Saúde de Bolsonaro, e não é uma fantasia, como disse o próprio Presidente da República.
Diariamente Bolsonaro repete frases e tem posturas que deseducam a população brasileira, os profissionais de saúde e, mais do que isso, imobilizam os órgãos do governo federal a apoiarem o Ministério da Saúde nas ações urgentes que tem que ser realizadas para evitarmos um inverno extremamente trágico para a saúde pública brasileira.
Faltam 90 dias para o inverno, exatamente no momento em que aumentam o número de casos de coronavírus no nosso país.
Nesses próximos dias, estamos assistindo o aumento da população vulnerável às doenças respiratórias. Com a multiplicação da população em situação de rua, só na cidade de São Paulo esse número dobrou, com a redução do números de pessoas que tinham alternativa da saúde suplementar para cuidar da sua saúde – o aumento do número de pessoas que tem o Sistema Único de Saúde (SUS) como única alternativa para seu cuidado à saúde- , o aumento do número de pessoas que não tiveram o acesso aos medicamentos para as doenças crônicas, com os cortes da Farmácia Popular, que reduziu os remédios para controle de diabetes, doenças pulmonares obstrutivas crônicas, cânceres e hipertensão.
E agora, com uma pressão maior de casos respiratórios com a chegada do aumento de casos de coronavírus, que deve crescer ainda mais até o inverno.
Soma-se a redução do SUS, operada por Bolsonaro e por Guedes. Só os cortes de recursos da saúde em 2019 decorrentes da EC 95 chegam a mais de R$ 9 bilhões. Isso leva a redução de leitos de UTI, de equipes contratadas, dos médicos do Mais Médicos, o que faz o que faz com que o SUS tenha menos capacidade de resposta à crise que poderá vir no inverno. Também se soma ao aumento de casos do coronavírus.
Diante desse quadro, assistimos o Presidente da República com escárnios diários em relação à gravidade da crise do coronavírus, e o seu ministro da Economia desfilando a insensibilidade diante do sofrimento da saúde do povo brasileiro.
A frase de Bolsonaro que o coronavírus é uma fantasia é desmobilizadora, antipedagógica e vamos interpelá-la, inclusive no Judiciário, questionando como um Presidente da República pode emitir uma frase como essa, que faz inclusive que seus subordinados e outros órgãos deixem de apoiar o Ministério da Saúde em ações fundamentais.
Não à toa o Ministro Guedes disse que, com R$ 4 bilhões será possível aniquilar o coronavírus, mostrando a influência das falas abomináveis do presidente Bolsonaro, que são falas desmobilizadoras do governo federal no sentido de apoiar o Ministério da Saúde.
É fundamental a mudança no teto de gastos, que seja de imediato, flexibilizado e liberado os recursos para a área da saúde. Temos que buscar medidas judiciais nesse sentido, questionando a constitucionalidade da manutenção desse teto de gastos diante de uma crise explicita de saúde pública no pais.
Iremos interpelar judicialmente Bolsonaro pela sua postura absolutamente irresponsável em relação à condução da crise de saúde pública do coronavírus, e iremos interpelar o governo federal no sentido de liberação dos recursos, de mudança no teto de gastos, especialmente para área da saúde, em uma crise da saúde pública como essa.
Alexandre Padilha
Deputado Federal (PT-SP), ex-ministro da coordenação política de Lula, ex-ministro da saúde de Dilma Rousseff e ex-secretária da saúde de Fernando Haddad.