Na semana do 1º de maio, Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, o senador Paulo Paim (PT-RS) foi à tribuna para cobrar que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, que estabelece a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem diminuição de salários, seja votada em plenário. A matéria, de autoria do senador, já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Para Paim, a iniciativa representa um passo importante na melhoria das condições de vida da população trabalhadora. Ele ressaltou que a proposta vai além de uma simples alteração na legislação.
“É uma medida com caráter humanitário. Hoje, o Brasil ainda mantém jornadas de até 44 horas semanais, que na prática acabam sendo ainda mais longas por conta dos deslocamentos. Isso resulta em rotinas extremamente cansativas, especialmente no modelo 6×1, com apenas um dia de descanso. Essa realidade afeta diretamente a saúde física e mental dos trabalhadores”, afirmou.
Tendência no Brasil e no mundo
Paim lembrou ainda que diversos setores no Brasil já adotam jornadas reduzidas por meio de acordos coletivos, o que demonstra a viabilidade da medida. Ele citou categorias como bancários, petroleiros e profissionais da saúde, que já trabalham menos de 40 horas semanais.
Além disso, apontou que a redução da jornada acompanha uma tendência internacional e pode trazer efeitos positivos tanto para a qualidade de vida quanto para a produtividade.
“Não é uma discussão isolada. Trata-se de um movimento histórico de valorização do trabalho. Países como França e Alemanha já adotam jornadas menores há anos. Outras nações, como Reino Unido e Espanha, testam modelos como a semana de quatro dias, com bons resultados. Na América Latina, o Chile também aprovou recentemente a redução para 40 horas semanais”, destacou.
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