O governo golpista não descansa quando se trata de por o Brasil à venda. Em mais um ataque à soberania nacional, Temer quer acelerar a entrega da Base de Alcântara no Maranhão para os Estados Unidos. Desde 2017, os entreguistas negociam o “acordo” e entre os pontos mais polêmicos da proposta é a previsão de que os EUA terão o controle de acesso de algumas áreas da base, segundo informações da BBC Brasil.
O ex-ministro das Relações Exteriores (2003-2010) e Defesa (2011-2014) Celso Amorim, um dos responsáveis pelo protagonismo internacional do Brasil, criticou a proposta e revelou preocupação com a autonomia do país.
“É inaceitável. Não pode ter um território nacional no qual um brasileiro não terá acesso livre e precisa da autorização de um estrangeiro. Isso viola uma definição básica de soberania. É uma cessão de território dentro de uma base militar brasileira. Uma coisa totalmente inédita essa limitação de soberania, não pode ser aceita”, critica Amorim.
Além da possibilidade de partes do território da base serem controladas exclusivamente pelos estadunidenses, o acordo prevê a proibição do uso de recursos gerados em Alcântara para o desenvolvimento de foguetes brasileiros. Em outras palavras, o Brasil tem sua soberania violada em uma troca comercial, sem nenhum benefício tecnológico. Para Amorim, a atual proposta não difere muito das que foram apresentadas durante suas gestões nos ministérios e representa um retrocesso para o país.
“É um erro estratégico de qualquer país terceirizar áreas fundamentais para a defesa, como programas nucleares, cibernéticos e o espacial. Claro que investir em programas como esses é caro. Você pode fazer acordos comerciais, mas essas são áreas importantes para a soberania nacional. Se é uma nação que busca crescer e ter uma atuação internacional, elas são fundamentais. É preciso enfrentar o custo com a preservação da soberania e não ter essa visão puramente comercial”, aponta Amorim.
O ex-ministro lembrou ainda que sempre buscou encontrar um consenso e estabelecer um acordo que favorecesse o Brasil em termos de suporte tecnológico. “Durante minha gestão, eu fui consultado algumas vezes. Houve outras tentativas e eu sempre me manifestei no intuito de esclarecer as dúvidas sobre as propostas, em especial na questão da soberania nacional. Naquela época, a pressão por um acordo ocorria mais por parte da burocracia brasileira. Hoje, eu não sei. Com a mudança geopolítica dos últimos anos, com o Brics, a questão da Venezuela, talvez tenham surgido outros interesses dos Estados Unidos”, explica.
Audiência na Câmara
Há duas semanas, os deputados petistas Carlos Zarattini (SP), Henrique Fontana (RS) e Arlindo Chinaglia (SP) criticaram as negociações do governo golpista com os EUA durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que recebeu o ministro da Defesa, general do Exército Joaquim Silva e Luna. Além da entrega da Base de Alcântara, os parlamentares condenaram a perda do controle acionário da Embraer para a empresa estadunidense Boeing e consideraram as duas negociações como “um crime de lesa-pátria”.
A proposta de acordo de cessão da base foi revelada no início de junho pelo ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, durante entrevista a jornalistas em Washington. A Base de Alcântara é cobiçada pela sua localização privilegiada, a mais próxima da linha do Equador.
Brasil à venda
O governo ilegítimo de Temer vem entregando parcelas importantes do pré-sal, tenta vender a Eletrobras e já autorizou a venda do controle acionário da Embraer para a Boeing. O negócio envolve a criação de uma nova empresa com o setor de aviação comercial da brasileira, o mais lucrativo da empresa e competitivo internacionalmente.
Por Erick Julio, da Redação da Agência PT de Notícias