Parlamentares dos mais variados partidos e representantes da sociedade civil lotaram as dependências do auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (20), unidos contra a reforma da Previdência apresentada por Jair Bolsonaro (PEC 6/2019). Na oportunidade foi relançada a Frente Mista Parlamentar em Defesa da Previdência Social e realizado o seminário: “PEC 6/19: o desmonte da Previdência Social pública e solidária”.
Paulo Paim (PT-RS) lembrou, durante o evento, que a frente existe há 32 anos, desde a Assembleia Nacional Constituinte. O senador também é o coordenador da Frente no Senado. “Temos mais de 100 entidades colaborando para que esse ato aconteça. Esse governo tem que entender que previdência não é do sistema financeiro, é do povo brasileiro”, disse Paim. O parlamentar ainda defendeu que o grupo apresente soluções alternativas à proposta do governo.
O senador Jaques Wagner (PT-BA) lembrou que a luta dos trabalhadores em defesa de seus direitos e da Previdência Social pública vem de longe. Ainda nos anos 80, o então deputado federal Luiz Inácio Lula da Silva, durante a Assembleia Nacional Constituinte, participou da primeira formação da Frente Parlamentar.
“Esse é o momento do maior ataque já pretendido contra a Previdência Pública e o sistema de seguridade brasileiro. Nenhum governo foi tão petulante, arrogante e invasivo contra os direitos dos trabalhadores. Essa batalha será vencida na rua com uma motivação altamente patriótica, que brota daqueles que querem construir um Brasil para todos”, afirmou.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), acredita que é necessário deixar claro para a população que a alteração nas regras de aposentadoria proposta por Bolsonaro significa uma mudança radical do modelo de proteção social existente no País e que tirou milhões de pessoas da situação de miséria e extrema pobreza. “Com a derrota dessa reforma, vamos ferir de morte esse governo e o modelo autoritário que estão tentando implantar no Brasil”, enfatizou.
Apenas a mobilização popular, na avaliação do senador Paulo Rocha (PT-PA), será capaz de impedir a aprovação da PEC 6. “Vamos fazer uma comissão para viajar para todos os estados brasileiros e mobilizar toda a sociedade”, avisou.
Para o senador Jean Paul Prates (PT-RN), é fundamental a adesão dos prefeitos na luta contra a proposta. No Rio Grande do Norte, de acordo com o senador, 40% dos municípios recebem mais recursos oriundos da aposentadoria rural, do que o próprio Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “As cidades, senhores prefeitos, estão ameaçadas de perderem receitas e capital que circulam com a aposentaria rural”, ressaltou.
O vice-líder do PT no Senado (SE), Rogério Carvalho, afirmou que a proposta apresentada por Bolsonaro é uma das “maiores agressões que a sociedade brasileira já sofreu ao longo de toda a sua história”. Para ele, a ganancia fez o sistema financeiro se aliar ao atual governo para atacar os direitos dos trabalhadores. “Não podemos medir esforços. Sob pressão, a Câmara e o Senado não votam essa reforma”, analisou.
A senadora Zenaide Maia (PROS-RN) parabenizou a coragem de homens e mulheres que se uniram em todo o País para lutar pela manutenção de seus direitos e pelo direito à aposentadoria digna. “Precisamos nos unir. Isso não é uma reforma. É um desmonte da seguridade social, assim como fizeram com a CLT. Trabalhador nunca foi e nunca será o problema”, enfatizou.
Dia 22, o povo vai as ruas contra a reforma
Centrais sindicais e movimentos sociais realizarão na próxima sexta-feira (22) o Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência, em várias cidades do Brasil. A ideia é mostrar a resistência da população ao governo Bolsonaro e a tentativa de alteração das regras para acesso à aposentadoria.
“É um esquenta para uma greve geral, caso Bolsonaro insista em levar adiante essa proposta”, diz o presidente da CUT, Vagner Freitas.
Por PT no Senado